sexta-feira, 17 de julho de 2020

Dúvidas das Novas Parcelas do Auxílio Emergencial!

Todos os detalhes que você precisa saber sobre o parcelas auxílio emergencial!

Durante o período de quarentena, muitas pessoas perderam seus empregos ou não podem mais exercer normalmente as suas atividades econômicas. Isso gerou uma situação complicada para boa parte da população brasileira.

Como forma de tentar amenizar os impactos na economia do país, o Governo Federal, por meio da Lei 13.982/2020, instituiu o pagamento de um auxílio emergencial.

Esse auxílio promove o pagamento de 600 reais mensais a pessoas cadastradas e aprovadas, que precisam seguir uma série de recomendações para serem aceitas.

E apesar da ampla divulgação da mídia sobre o assunto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre parcelas auxílio emergencial datas e demais questões.

Nesse artigo vamos esclarecer todas as dúvidas a respeito das novas parcelas do auxílio emergencial. Saiba se vai acontecer prorrogação, quais os valores, como consultar e muito mais.

Siga na leitura para conferir!

Novas Parcelas do Auxílio Emergencial vão existir?

3 parcelas auxílio emergencial calendario
Dúvidas das Novas Parcelas do Auxílio Emergencial!

Com as incertezas a respeito das condições de saúde pública, muta gente ficou temeroso sobre o fim do prazo do repasse do benefício emergencial. Se a sua principal dúvida é se vão haver novas parcelas do auxílio, a resposta é sim.

O auxílio emergencial vai ser prorrogado por mais dois meses, conforme medida divulgada pelo Governo Federal no dia 30 de junho de 2020.

De acordo com o que foi estabelecido no início do repasse do auxílio, o benefício duraria apenas por três meses, período em que se acreditava que a situação no país pudesse voltar à normalidade.

No entanto, como ainda não foi possível retomar as atividades econômicas na maioria dos municípios e estados brasileiros, o governo optou por estender o benefício.

Ou seja, a quarta parcela auxílio emergencial é confirmada, bem como a quinta, para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados ou inscritos nos programas sociais do governo.

Novas Parcelas do Auxílio Emergencial e seus valores

Agora que você ficou sabendo dessa boa notícia, sabendo que as parcelas auxílio emergencial vão ser prorrogadas, a dúvida pode ser sobre o valor do benefício. Ele continuará sendo o mesmo?

Sim, pode ficar tranquilo. Se você recebeu as três primeiras parcelas no valor de 600 reais, o auxílio emergencial seguirá entregando o mesmo valor.

Houve especulações de que o governo poderia reduzir o benefício, mas isso não ocorreu. As parcelas de R$ 600 seguirão sendo pagas nos dois próximos meses — julho e agosto.

O pagamento das novas parcelas auxílio emergencial começarão a ser pagas a partir de 20 de julho. Beneficiários do programa Bolsa Família serão os primeiros contemplados.

A grande novidade em relação aos meses anteriores é que o governo poderá dividir o pagamento das parcelas em duas vezes: uma de 500 reais e outra de 100, ou então duas vezes de 300 reais.

Até quando vai o pagamento do auxílio emergencial?

O auxílio emergencial estendido vai até quando? De acordo com as informações publicadas pelo Governo Federal no anúncio da prorrogação, o benefício irá até o final do mês de agosto.

A prorrogação foi de dois meses, contemplando julho e agosto. A depender do andamento da situação da saúde pública no Brasil, podem acontecer novas prorrogações.

Inclusive, o tema vem sendo discutido entre políticos, associações, partidos e órgãos como a Defensoria Pública da União, que defende o aumento do prazo de inscrição no auxílio.

Isso quer dizer que neste momento, teremos as 4 e 5 parcelas auxílio emergencial pagas. Depois será necessário aguardar novos anúncios por parte do Governo Federal.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do auxílio, informou em comunicado que 64,5 milhões de brasileiros receberam os pagamentos do auxílio.

parcelas auxilio emergencial bolsa familia

Novos valores? O que dizem os especialistas do auxílio?

Como dissemos no tópico anterior, muito tem sido discutido a respeito do auxílio emergencial Caixa. A continuidade do benefício após a nova prorrogação ainda está em pauta, mas não foi confirmada.

Senadores defendem a prorrogação no mesmo valor e com prazo até dezembro. Dentro do Governo Federal há incerteza se o país terá condição de manter o auxílio em 600 reais, caso seja possível estender por mais tempo.

Especialistas em economia acreditam que a quantidade de parcelas auxílio emergencial precisa ser ampliada para dar alívio econômico à população, visto que o desemprego aumentou e o trabalho informal ficou dificultado.

Paulo Guedes, ministro da Economia, enxerga o auxílio prorrogado como uma espécie de preparação para um novo programa, o Renda Brasil, que fará a junção de todos os programas de benefícios do governo.

Já a população aprova o repasse do benefício emergencial, que tem beneficiado grande parte dos brasileiros, principalmente àqueles mais prejudicados economicamente falando durante esse período.

Como consultar auxílio emergencial?

Auxílio emergencial aprovado, mas não recebi. O que fazer? Essa situação pode ter acontecido e existem algumas explicações para isso.

A primeira delas é a quantidade de fraudes que, infelizmente, tem atrasado toda a operação do sistema. O Tribunal de Contas da União informou que mais de 600 mil pessoas receberam o benefício sem ter o direito.

Por outro lado, mais de 72 milhões de reais já foram devolvidos sobre o auxílio pago de forma errada às pessoas que não deveriam ter recebido. Fraudar o auxílio é crime de estelionato.

Outra dificuldade encontrada no pagamento das parcelas auxílio emergencial Caixa é o aplicativo Caixa Tem. Muita gente não consegue acessar e acaba ficando sem receber. Algumas soluções são:

  • Excluir o aplicativo e baixar novamente;
  • Fazer todas as atualizações disponíveis;
  • Em caso de não conseguir o acesso, tentar em outro horário;
  • Solicitar atendimento em uma agência da Caixa;

É muito importante ficar ligado nas datas de parcelas auxílio emergencial. O calendário informa quando será pago o benefício para cada grupo de pessoas.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma central de atendimento para tratar exclusivamente de questões do auxílio emergencial. Basta ligar para o número 111.

Se você curtiu esse artigo e teve suas dúvidas esclarecidas, deixe um comentário e compartilhe o link do post nas red:es sociais!

Confira mais informações sobre o calendário de parcelas auxílio emergencial nesse vídeo disponível no YouTube:

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quinta-feira, 16 de julho de 2020

Acréscimo de 25% na Aposentadoria: é real mesmo?

Aprenda como solicitar acréscimo de 25% na aposentadoria de forma rápida e fácil!

A aposentadoria pode se referir ao fim da carreira como trabalhador de uma pessoa ou a uma espécie de remuneração recebida de acordo com a contribuição feita pelo trabalhador durante a sua vida.

Ela existe para auxiliar o trabalhador, que dedicou grande parte de sua vida ao mercado de trabalho, e por diversas questões: invalidez, idade ou tempo de contribuição já não pode mais exercer as mesmas atividades.

Dentro da lei previdenciária, que rege as questões a respeito da aposentadoria no Brasil, existem itens interessantes que podem garantir direitos que muita gente pode nem saber que existem.

Neste artigo você vai conferir tudo sobre acréscimo de 25% na aposentadoria. Quem pode solicitar, quais são as condições, quanto tempo demora o procedimento e muito mais.

Continue firme na leitura e confira as respostas nos tópicos a seguir:

Acréscimo de 25% na Aposentadoria existe?

acréscimo de 25 na aposentadoria por idade jurisprudencia
Acréscimo de 25% na Aposentadoria: é real mesmo?

Não é uma lenda ou fake news. O acréscimo de 25 por cento na aposentadoria realmente existe e está previsto na lei previdenciária número 8.213/19 no artigo 45.

Ela diz que pessoas que estejam na condição de grande invalidez possam solicitar esse adicional na quantia a ser recebida da aposentadoria.

Outro nome dado ao acréscimo de 25% na aposentadoria 2020 é “auxílio-acompanhante”, sendo assim nomeado por fazer parte das condições necessárias para solicitar o adicional.

O acréscimo não somente é real, como está fundamentado na Constituição Federal. Portanto, pode ficar tranquilo a respeito da existência desse direito do trabalhador.

Mas será que você pode solicitar o adicional? Confira no tópico seguinte quem tem direito a receber o acréscimo e quais são as condições necessárias e exigidas para que ele seja permitido.

Quem tem direito ao Acréscimo de 25% na Aposentadoria?

Como está escrito no artigo 45 da lei 8.213/91, o direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria é para pessoas que passem por situação de grande invalidez. Mas o que isso significa?

São os casos de pessoas que necessitem de assistência de outras pessoas de forma permanente. Ou seja, quem precisam ter um cuidador ou auxiliador. Por isso o popular termo “auxílio-acompanhante”.

O trabalhador que ao se aposentar faça o pedido do acréscimo de 25% da aposentadoria precisa se encontrar em condição de dependência de cuidados.

Ou seja, ela não consegue mais se alimentar sozinha, se banhar, comprar remédios, se locomover, de forma geral, não conseguem mais ter uma rotina social de forma individual.

A lei afirma que o acréscimo deve ser dado apenas aos aposentados por invalidez, mas julgamento no STJ – Superior Tribunal de Justiça estende o entendimento para todas as demais aposentadorias.

A questão do acréscimo de 25% na aposentadoria STF ainda depende de novo julgamento no Superior Tribunal Federal, visto que uma ação do INSS suspendeu a decisão do STJ.

Como solicitar este acréscimo por telefone?

Se você quer saber como pedir acréscimo de 25% na aposentadoria pelo telefone, confira as informações a seguir.

O procedimento é simples: basta entrar em contato com a central do INSS e agendar um atendimento. Há duas opções de números disponíveis atualmente.

  1. 0800 do INSS: ligações feitas para o número 0800 728 0191 são gratuitas. O número funciona durante a semana, de segunda-feira a sexta-feira, no horário entre 7h e 22h.
  2. 135 do INSS: outra opção é ligar para o 135, mas fique atento. Apenas ligações feitas de telefone fixo são gratuitas. Os dias e horários de funcionamento são iguais aos do número 0800.

Lembrando que o contato deve ser feito por um representante legal ou procurador. Ele será orientado pelo atendente a fazer o procedimento de requerimento de acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.

Como solicitar este acréscimo pela internet?

acréscimo de 25 na aposentadoria 2019

Fazer o pedido de acréscimo de 25 na aposentadoria pela internet é ainda mais fácil e rápido por causa do aplicativo oficial do INSS, o MEU INSS.

Basta fazer o cadastro no site e em seguida o login no sistema. Tudo de forma bem rápida e fácil.

Em seguida, você deve acessar o setor de agendamentos e iniciar um novo requerimento. Selecione solicitação de acréscimo de 25% na aposentadoria. Preencha os dados e informações que o aplicativo pedir e conclua o pedido.

Será possível conferir todo o processo pelo aplicativo. É importante sempre conferir, pois o INSS pode solicitar algum novo documento ou marcar uma perícia.

O site do INSS disponibiliza uma procuração para que o representante legal possa tomar conta de todo o processo de solicitação.

Quanto tempo demora para sair o resultado?

Você já aprendeu nesse artigo quem tem direito e como requerer o acréscimo de 25% na aposentadoria, mas quanto tempo demora o procedimento? É rápido? É demorado? Descubra a seguir.

A demanda de serviços do INSS é gigantesca e por isso costuma demorar muito para que a maioria dos procedimentos sejam concluídos.

No serviço de acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, infelizmente, a situação não é diferente. Contar com orientação jurídica é essencial nesse sentido.

Como o STF barrou a decisão anterior feita pelo STJ, os pedidos de aposentados que não sejam por invalidez serão negados. A sua aprovação dependerá de novos acontecimentos na justiça.

Caso aconteça uma resposta negativa por parte do INSS após perícia médica, é possível entrar com recurso ou abrir um processo na Justiça.

Se esse artigo foi útil e esclareceu as suas dúvidas, deixe um comentário e não se esqueça de compartilhar o link do post nas redes sociais!

Quer mais informações sobre como pedir o acréscimo de 25% na aposentadoria? Recomendamos que assista a esse vídeo no YouTube sobre o assunto!

Veja o vídeo:

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domingo, 5 de julho de 2020

Salário Família do INSS pode ajudar milhões de brasileiros!

Conheça mais a respeito do salário família do INSS. Com o custo de vida tão alto em nosso país, manter as despesas da família nem sempre é uma tarefa fácil. Ainda mais quando a renda dos membros da família é baixa.

Se você convive com essa realidade, sabe bem o quanto pode ser desafiador “fechar as contas” todos os meses, não é mesmo?  No entanto, o que muitas pessoas não sabem, é que existem leis que amparam o trabalhador de baixa renda. Uma delas é a Lei que instituiu o salário família (Lei 4.266 de 1963).

Apesar de ser uma lei antiga, nem todos conhecem quais são os seus direitos. E foi pensando nisso, que nós desenvolvemos este conteúdo. Durante este artigo, vamos mostrar o que é, qual o valor do salário família do INSS, quem pode solicitá-lo. Confira!

Continue acompanhando a leitura para saber mais sobre o assunto!

O que é o Salário Família do INSS?

salario
Salário Família do INSS pode ajudar milhões de brasileiros!

O salário família do INSS, é valor que o funcionário, trabalhadores domésticos, profissionais avulsos e aposentados de baixa renda recebem todos os meses. Os valores variam conforme o número de filhos, e os rendimentos do empregado ou aposentado. E pode ser um auxílio e tanto, para os rendimentos da família.

Quem tem direito ao Salário Família do INSS?

Para que você possa ter direito ao salário família do INSS, é necessário seguir alguns requisitos que incluem:

  • Ser empregado, trabalhador doméstico ou trabalhador avulso;
  • Ter filhos de até 14 anos, em caso de filhos inválidos não existe nenhum limite de idade;
  • Mulheres aposentadas com mais de 60 anos, e homens que tenham mais de 65 anos também podem solicitar o benefício, se tiverem filhos de até 14 anos ou inválidos com qualquer idade;
  • É importante ter uma remuneração máxima conforme estipulado pelo Governo. Em 2020, por exemplo, o valor máximo é de até R$1425,56.

Quem paga este valor? O governo ou a empresa?

É possível que agora você esteja se questionando, quem faz pagamentos do benefício? Se você atua como funcionário a empresa, é quem fica responsável por fazer os pagamentos do benefício. O mesmo acontece em caso de empregado doméstico, o empregador deve fazer os pagamentos.

A empresa ou empregador faz os pagamentos referentes ao salário família, em troca eles recebem uma compensação quando for fazer o recolhimento das contribuições de seus funcionários. Os trabalhadores avulsos recebem o pagamento relativo ao salário família, por meio de sindicatos ou órgãos que fazem a contratação de mão de obra.

Já os aposentados ou pessoas que estejam recebendo outro benefício do governo como o auxílio doença, por exemplo, recebem o salário família pago pelo INSS.

O que acontece se a empresa não pagar o Salário Família?

Infelizmente não há nenhuma informação específica a respeito do assunto na Lei do Salário Família. Mas o trabalhador não pode arcar com os erros da empresa.

Caso você verifique que a empresa não recolheu os pagamentos, é importante entrar em contato com advogado especialista em previdência, e verificar se há jurisprudência.

família

Como requerer este salário?

Para fazer o requerimento de salário família do INSS, o trabalhador deve pedir para a empresa, que ficará responsável por dar entrada no salário família. Os trabalhadores avulsos, devem solicitar o benefício e enviar os documentos para o sindicato ou órgão contratante.

E os aposentados devem solicitar o salário família, através do site do INSS, (https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/cadastrar-ou-atualizar-dependentes-para-salario-familia/)

Quais documentos são necessários?

Para pode pedir o salário família, você precisará enviar apresentar os seguintes documentos:

  • Documentos pessoais (RG e CPF);
  • Preencher o termo de responsabilidade, que está disponível no site do INSS; (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form025.html)
  • Certidão de nascimento dos dependentes;
  • Carteira de vacinação, caso a criança tenha até 6 anos;
  • E uma declaração emitida pela escola que comprove a frequência escolar, caso a criança tenha entre 7 e 14 anos.

Como funciona o pedido de renovação?

Todos os anos, é necessário fazer a renovação do benefício. Apresentando a carteira de vacinação do dependente que tenha até 6 anos, até o mês de novembro Já se o dependente tem entre 7 e 14 anos, é preciso apresentar a declaração escolar de frequência duas vezes ao ano. Nos meses de maio e de novembro.

Qual o valor atual do Salário Família?

Uma das dúvidas mais frequentes, relativas ao salário família é respeito do valor do benefício. É importante ressaltar que cada dependente tem direito a uma cota, e em 2020 o salário família o valor de cada cota é de R$ 48,62.

Na prática, isso quer dizer que caso o trabalhador tenha um filho (a), irá receber mensalmente R$ 48,62. Caso tenha dois filhos (as) receberá R$ 97,24 e assim consecutivamente. Gostou das dicas sobre o salário família do INSS? Compartilhe nosso conteúdo com seus amigos e familiares e não deixe de conferir outros artigos aqui em nosso blog.

Veja o vídeo:

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sábado, 4 de julho de 2020

Período de graça do INSS – Aprenda a solicitar o seu!

Tire suas dúvidas a respeito do período de graça do INSS. Imagine a seguinte situação, você trabalhou por mais de 10 anos em uma empresa repentinamente foi mandado embora, 6 meses depois, você já não tem mais direito ao seguro-desemprego, mas infelizmente acabou ficando muito doente, e está impossibilitado de trabalhar novamente. Nesse período, você não estava contribuindo com INSS.

E agora, será que é possível solicitar o benefício mesmo não estando com as contribuições em dia? Muitas pessoas que foram demitidas, ou que estão dificuldade de contribuir com o INSS por falta de recursos, tem essa mesma dúvida.

Pensando nisso, nós desenvolvemos este artigo, onde vamos mostrar tudo o que você precisa saber a respeito do período de graça do INSS, e como ele pode contribuir de forma positiva em períodos difíceis.

Continue acompanhando está leitura e saiba mais sobre o assunto!

O que é o Período de Graça do INSS?

benefício inss
Período de graça do INSS – Aprenda a solicitar o seu!

O período de graça do INSS, é um tempo previsto no artigo 15 da Lei 8213/1991, que garante a condição de segurado mesmo depois da pessoa deixar de contribuir ao INSS. Ou seja, caso você seja mandado embora do serviço, ou deixe de pagar suas contribuições por algum motivo, você ainda se mantém por um período como segurado do INSS.

E como segurado, é possível solicitar alguns tipos de benefícios do INSS como salário maternidade, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros. Obviamente desde que você cumpra os outros requisitos para poder pedir o benefício, como carência, tempo de contribuição, documentos comprobatórios de doença, entre outros, que variam de um benefício para outro.

Como se tornar um segurado do INSS?

Para ter a qualidade de segurado INSS período de graça, ou seja, se tornar um segurado do INSS, é necessário fazer o pagamento das contribuições. No caso dos empregados, é própria empresa que fica responsável por fazer o pagamento destas contribuições. Mas você também pode ter a condição de segurado, caso esteja recebendo algum tipo de benefício do INSS.

Quem tem direito ao período de graça?

O período é concedido a todos os tipos de segurados do INSS, que são:

Segurados obrigatórios:

  • Pessoas que trabalhavam com registro em carteira
  • Microempreendedores Individuais (MEI);
  • Período de graça do INSS para Contribuinte Individual, (trabalhadores autônomos);
  • Empregadas domésticas;
  • Pessoas que trabalham de forma avulsa;
  • Até mesmo os segurados especiais.

Segurados facultativos

O período de graça do INSS também é para contribuintes facultativos. Que são aquelas pessoas que não são obrigadas a contribuir com o INSS, mas fazem os pagamentos mensais através do carnê, para poder ter acesso aos benefícios previdenciários. Como, por exemplo, estudantes, donas de casa, desempregados, menores de 16 anos, e outros.

Quanto tempo dura este período?

Agora que você já entendeu melhor o que é o período e quem tem direito, é importante que você entenda como funciona o tempo de duração do período de graça do INSS. A primeira coisa que você precisa saber, é que o período varia conforme o tipo de segurado.

Veja os exemplos:

Segurados obrigatórios

Lembra que falamos no tópico anterior aqui do artigo, a respeito dos segurados obrigatórios? Então, este tipo de segurado quando deixa de contribuir ou encerra o vínculo com a empresa, está previsto pelo menos 12 meses de período de graça.

Este período pode ser ainda maior, caso o segurado tenha contribuído durante 120 meses ao longo da vida. É possível se manter como segurado por pelo menos mais 12 meses. No total são 24 meses período de graça no INSS.

Há ainda mais uma forma de manter-se como segurado por mais tempo, caso você consiga comprovar que está desempregado por motivo involuntário.

Nesse caso, e necessário apresentar no Ministério do Trabalho todas a provas de que você tentou, mas não conseguiu trabalhar. E caso consiga, poderá ser adicionado mais 12 meses. Ou seja, 36 meses de período de graça.

Segurados facultativos e casos específicos

Os segurados facultativos, caso deixem de contribuir por algum motivo podem usufruir de um período de graça de até 6 meses. Já em casos muito específicos, como de pessoas que tenham acabado de sair do exército, que tem 3 meses de período de graça após serem dispensados.

Calculadora online

Caso você tenha dúvida sobre o período, você pode usar uma calculadora período de graça do INSS, para fazer os cálculos antes de pedir o benefício. (https://calculojuridico.com.br/calculadora-de-qualidade-de-segurado-cj/)

inss auxilio

Como ele pode ajudar quem perdeu o emprego?

Perder o desafio é um desafio e tanto. Mas o tempo estabelecido pode te ajudar a ter acesso aos benefícios do INSS, mesmo que você não possa fazer o pagamento das contribuições durante um período.

Como solicitar um benefício durante o Período de Graça do INSS?

Caso você esteja dentro do período de graça do INSS, é importante verificar quais os requisitos para solicitar o benefício. Juntar todos os documentos que comprovem que você tenha direito a ele. E fazer o requerimento ou agendamento para pedido do benefício através do portal Meu INSS.

O próprio sistema se encarregará de avaliar as informações e verificar se você ainda é um segurado. Para saber mais sobre este e outros assuntos, continue acompanhando os artigos aqui em nosso blog.

Veja o vídeo:

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sexta-feira, 3 de julho de 2020

Novo método para agendar BPC no INSS neste ano

Agendar o BCP no INSS: Entenda como está o serviço! O BPC- Benefício de Prestação Continuada, contribui de forma direta com a vida de idosos que tem mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

Caso o beneficiário tenha renda familiar mensal de até ¼ de salário mínimo, e atenda a todos os requisitos previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), é possível receber até um salário mínimo mensal.

Mas com as mudanças no último ano em função da maior necessidade de isolamento social devido a quarentena, muitas pessoas acabaram ficando em dúvida sobre como agendar para requerer o benefício do INSS. Visando facilitar o acesso da população ao benefício, o INSS vem criando novas formas de pedido do BPC.

Neste artigo, vamos mostrar quais as formas de solicitar o BPC através do INSS atualmente. Para saber mais sobre o assunto, não deixe de conferir nosso artigo até o final para se manter informado.

É possível agendar BPC no INSS pela internet?

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Novo método para agendar BPC no INSS neste ano

Precisa agendar o BCP no INSS? Atualmente com a necessidade de isolamento social o INSS vem adotando medidas para manter segurança da população e dos funcionários, como já comentamos aqui no artigo.

Com isso, os agendamentos de BPC de deficientes e idosos no INSS, bem como os atendimentos presenciais para perícia médica nas agências do INSS foram cancelados desde março de 2020.

Nesse sentido, se você precisa solicitar o benefício para você mesmo ou para algum familiar, por enquanto, é necessário fazer o requerimento de forma online. Vamos falar mais sobre isto ao longo do artigo.

Quando será possível agendar o BPC online?

De acordo com informações do INSS, as agências deverão reabrir após o dia 19 de junho de 2020. A expectativa é que depois desta data, o agendamento para BPC no INSS, voltará a ser como era antes. Ou seja, quando o Governo Federal liberar, o beneficiário acessa os canais de atendimento do INSS para agendar a perícia no INSS para o BPC.

Como solicitar o CADÚnico para o BPC no CRAS?

Caso a pessoa que irá solicitar o benefício ainda não esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, (CadÚnico), é necessário antes de mais nada entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.

Neste período quarentena, o Governo Federal autorizou que os pedidos de novas inscrições no Cadúnico fossem feitos a partir do telefone ou de sistema eletrônico.

Quais os documentos necessários para agendamento do BPC?

Com o cadastramento no CadÚnico já concluído, a próxima etapa é separar todos os documentos necessários para fazer o pedido do benefício.

  • Os documentos pessoais do requerente;
  • Procuração ou representação legal e também o documento de identificação e CPF do procurador, caso haja;
  • Em caso de pessoas com deficiência poderá ser solicitado, documentos que comprovem o estado da pessoa, como por exemplo, atestado médico, perícias, exames e outros.

Além destes, em casos específicos podem ser solicitados alguns documentos complementares específicos. E você pode acompanhar a lista completa através do site do INSS. (https://www.inss.gov.br/beneficios/beneficio-assistencia-a-pessoa-com-deficiencia-bpc/beneficio-assistencial-documentos-e-formularios-necessarios/)

Como fazer para requerer o BPC no INSS?

Depois de separar todos os documentos, agora é hora de solicitar o BPC do idoso ou deficiente no INSS.

Acompanhe o passo a passo:

  • Passo 1 – Acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/);
  • Passo 2 – Se você ainda não tem um cadastro, é simples! Clique na opção “cadastrar senha” e siga as informações fornecidas pelo site. Caso seja cadastrado é só inserir o número do CPF e a senha;
  • Passo 3 – Na página inicial do site, clique na opção “Pedir Benefício Assistencial”, como você pode ver na imagem abaixo;

agendamento

 

  • Passo 4: Feito isso, é só preencher o formulário com todas as informações solicitadas. E anexar os documentos pedidos conforme as orientações do sistema;
  • Passo 5: Depois de finalizar todo o processo, o seu pedido será avaliado pelo INSS. Através do próprio site, na opção “meus benefícios” você vai poder acompanhar o resultado do pedido.Passo 4: Feito isso, é só preencher o formulário com todas as informações solicitadas. E anexar os documentos pedidos conforme as orientações do sistema;

Como requerer o benefício pelo aplicativo?

Além do site, você também pode solicitar o benefício através do aplicativo Meu INSS. Basta fazer o download do App através do Google Play ou da App Store. Em seguida, você deve inserir o CPF e a senha. Depois disso, é só seguir o mesmo passo a passo, do pedido de benefício feito pelo site. Como comentamos no tópico anterior aqui do artigo.

Fique atento!

Embora o processo para pedido do benefício esteja sendo feito através da internet, caso seja necessário poderá ser solicitado o agendamento no INSS para BPC assim que as agências abrirem. Para evitar transtornos na hora de solicitar o BPC, verifique se você ou a pessoa para quem pretende fazer o pedido atende a todos os requisitos da lei. E fique atento na hora de preencher as informações para evitar cometer erros.

Como Agendar BPC no INSS por telefone?

Quando os atendimentos voltarem a normalidade, será possível agendar o BPC Loas do INSS através do telefone 135. Serão solicitados dados pessoais do beneficiário, ficará agendado o dia para comparecer até a agencia do INSS.

Mas enquanto as unidades do INSS estão fechadas, caso você ainda tenha dúvidas a respeito do BPC ou de como fazer o pedido, também é possível entrar em contato com telefone 135 do INSS, para esclarecer. Agora que você já conhece mais sobre assunto, continue acompanhando os outros artigos que preparamos aqui blog.

Veja o vídeo:

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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Prorrogação do Auxílio Doença sofre mudanças, entenda!

Veja como fica a prorrogação do auxílio doença. Acompanhe neste artigo como anda a prorrogação do auxílio doença com as agências do INSS fechadas. O pedido de prorrogação do auxílio-doença do INSS, costuma ter uma etapa fundamental, que é a perícia. Ela serve para comprovar se um segurado precisa ou não continuar recebendo o auxílio.

Mas com as agências do INSS fechadas devido a quarentena, quem precisa solicitar a prorrogação do auxílio doença acabou ficando em dúvida sobre como proceder. Nesse período em que a pessoa está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença, ficar sem receber o benefício de fato não é melhor opção.

Entre as mudanças que o INSS vem fazendo para se adaptar ao fechamento das agências devido à necessidade de isolamento social, estão também as mudanças que dizem respeito a prorrogação do auxílio.

Para que você possa saber tudo sobre o assunto. Preparamos um artigo repleto de informações relevantes, esclareceremos dúvidas como: O que é a Prorrogação do Auxílio Doença? O que mudou com a prorrogação dos auxílios? Quais situações traz a Prorrogação do Auxílio Doença? Quantas vezes posso pedir Prorrogação do Auxílio Doença?

Acompanhe!

Continue conosco e saiba como está funcionando a prorrogação do benefício.

O que é a Prorrogação do Auxílio Doença?

auxilio doença
Prorrogação do Auxílio- doença sofre mudanças, entenda!

Geralmente o pedido de prorrogação do auxílio doença, é feito pelo próprio beneficiário caso os médicos considerem que ele não está apto a voltar a trabalhar. Este processo inclui a marcação da perícia na agência do INSS ou no agendamento no hospital, 15 dias antes de acabar o benefício, depois disso, é necessário comparecer na agência do INSS no dia e hora da perícia.

O que mudou com a prorrogação dos auxílios?

No entanto, como você já deve ter acompanhado aqui em nosso blog ou na mídia com o fechamento temporário das agências do INSS, e a necessidade maior isolamento social a situação de prorrogação do auxílio-doença ficou comprometida.

Mas apesar dos problemas graves relacionados à saúde da população, aqui no Brasil e no mundo, quem recebe o auxílio-doença não pode ser prejudicado, concorda? Nesse sentido, em abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de número 522, que autoriza a prorrogação automática dos benefícios.   Como você pode ver no site DOU (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-552-de-27-de-abril-de-2020-254496926)

Quais situações traz a Prorrogação do Auxílio Doença automática?

Caso você ainda esteja incapacitado de voltar ao trabalho, por orientações médicas é possível fazer pedido de prorrogação do auxílio-doença, através do aplicativo ou do portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).

Depois disso, o seu benefício será renovado a princípio por até 30 dias. Ou quando abrirem as agências do INSS, e você puder agendar uma nova perícia. O mesmo acontece para pessoas que entraram com processos judiciais e estão recebendo o benefício.

agendamento

Quantas vezes posso pedir Prorrogação do Auxílio Doença?

De acordo com as regras previstas na portaria 522, o pedido de prorrogação do auxílio-doença do INSS só poderá ser feito por até no máximo 6 vezes. Depois disso, o benefício poderá ser cessado e apenas quando voltarem os atendimentos de perícia será possível verificar se há a possibilidade de estender o prazo ou não.

O que fazer quando a prorrogação do benefício é negada?

Nem sempre é fácil conseguir lidar com os problemas de saúde. Ainda mais quando estes problemas te impedem de voltar a trabalhar. Embora em via de regra as prorrogações estejam sendo feitas de forma automática, em casos específicos é possível que o auxílio seja negado. E o que fazer em momentos como este?

Se você tem provas de que não pode voltar a trabalhar ainda, como exames médicos, atestados, declarações e outras é possível entrar com um recurso no INSS.

Como entrar com recurso no INSS?

Caso a solicitação de prorrogação do auxílio-doença tenha sido negada, para entrar com um recurso, é necessário ter provas suficientes que provem que a decisão de cessar o recebimento do benefício do INSS está errada.

Você tem até 30 dias para entrar com recurso, é só entrar no site do INSS (https://meu.inss.gov.br/). Clicar na opção recurso, e seguir os procedimentos indicados pelo sistema.  O processo deverá passar por uma análise e onde serão avaliados diversos fatores até chegar em uma conclusão se você de fato deve ou não continuar recebendo o benefício.

Entrar com uma ação na justiça

Outra possibilidade, é procurar um advogado especialista em direito previdenciário e entra com uma ação contra o INSS. Nesse caso, é importante ressaltar que você precisará se preocupar com o pagamento dos honorários do advogado, mais as custas do processo. Por isso, antes de optar por essa medida, veja se não há outras alternativas mais acessíveis para continuar recebendo o benefício.

Como você pode ver no artigo

A prorrogação do auxílio-doença de forma automática, trouxe diversos benefícios aos segurados. Dessa forma, você poderá se preocupar cuidar da saúde, e se manter saudável para que assim que for possível voltar a trabalhar.

Aproveite para acompanhar os conteúdos aqui do blog e fique bem informado.

Veja o vídeo:

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source https://meuinssonline.com/prorrogacao-do-auxilio-doenca/

quarta-feira, 1 de julho de 2020

2ª Parcela do Décimo Terceiro dos aposentados está disponível

2ª parcela do décimo dos aposentados: Acompanhe as informações sobre o assunto! E saiba os dias para recebimento da 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos aposentados, tudo sobre esse assunto neste artigo.

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados por aposentados todos os anos. De um modo geral, os benefícios costumam ser pagos no fim do ano. Mas com a crise econômica do país, o Governo Federal decidiu adiantar as parcelas do 13º dos beneficiários do INSS, a fim de ajudar a melhorar a economia do país.

Nos meses de abril e maio, foram pagas as primeiras parcelas aos aposentados. E recentemente, o Governo anunciou a antecipação do décimo terceiro aposentados em 2020.  Se você é aposentado é fundamental ficar a par desse assunto, para poder se programar com os valores que irá receber.

Neste artigo, vamos mostrar as principais informações a respeito do pagamento do benefício, informações como: Quando sai a 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos Aposentados? Quem tem direito a 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos Aposentados? Qual valor da Segunda Parcela do Décimo?

Continue acompanhando esta leitura e saiba mais!

Confira:

Quando saiu a 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos Aposentados?

parcela do decimo terceiro
2ª Parcela do Décimo Terceiro dos aposentados está disponível

Os pagamentos da 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos Aposentados, iniciaram no dia 25 de maio, e vão até o dia 6 de junho de 2020, de acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal (https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/inss-paga-segunda-parcela-do-13o-partir-de-segunda-feira)

Para facilitar, e conseguir atender a todos os beneficiários o Governo optou por fazer os pagamentos divididos em duas etapas:

Etapa 1 da 2ª parcela:

A primeira etapa segunda parcela do décimo terceiro do INSS, é destinada aos aposentados que recebem até um salário mínimo. Os pagamentos serão feitos conforme o penúltimo dígito do benefício, e vão do dia 25 de maio até o dia 5 de junho.

Etapa 2 da 2ª parcela:

A segunda etapa da parcela do décimo terceiro 2020, é destinada aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Os pagamentos também serão feitos conforme o penúltimo dígito do benefício, e vão do dia 1º de junho até o dia 5 de junho.

Como saber o número do benefício

O número do seu benefício, está presente na carta de concessão, ou pode ser encontrado no portal Meu INSS. (https://meu.inss.gov.br/). Além disso, também pode ser verificado ligando para o telefone 135 do INSS.

Com o número do seu benefício em mãos, para saber a ordem de recebimento basta verificar o último número antes do dígito. A sequência numérica de pagamento, será feita de forma semelhantes aos das contribuições mensais.

E você pode acompanhar através do site do INSS (http://www.previdencia.gov.br/2019/12/o-calendario-de-pagamento-de-beneficios-de-2020-ja-esta-disponivel/)

Quem tem direito a 2ª Parcela do Décimo Terceiro dos Aposentados?

Nesse período, de maio até junho, todos os que já são aposentados e receberam parcelas do seu benefício ao longo do ano, terão direito a receber a parcela final de seu 13º de forma automática.

Ou seja, terão o valor do benefício creditados em suas contas, sem que para isso seja necessário fazer o pedido. Se por algum motivo, o aposentado perder o direito de segurado antes do fim do ano. Será pago o valor proporcional de décimo terceiro.

Qual valor da Segunda Parcela do Décimo?

A segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados do INSS 2020, é corresponde a 50% da remuneração mensal do beneficiário. Caso atenda os limites do Imposto de renda, serão descontados os valores em folha para o recolhimento dos impostos.

decimo terceiro

Qual parcela do décimo terceiro vem mais?

A primeira parcela do décimo terceiro costuma ser a que tem um valor maior, pois o aposentado recebe 50 % do valor da sua remuneração mensal. No entanto, para uma parte dos aposentados, na segunda parcela o valor seja um pouco menor. Pois o INSS já faz o recolhimento do Imposto de Renda na fonte.

E como fica o pagamento mensal do benefício?

Muitas pessoas que se aposentaram recentemente, e ainda não conhecem como funciona o sistema de pagamentos de benefício ao certo costumam ter dúvidas a respeito de como fica o pagamento mensal. Vale ressaltar que cada aposentado irá receber a parcela do mês do benefício, mais o valor referente a 2ª parcela do 13º.

Ou seja, para quem recebe R$ 1045,00 mensais, que equivale a um salário mínimo. Na segunda parcela do INSS será pago R$ 522,50. Nesse caso, essa pessoa irá receber no total R$1567,50, durante o mês. Este mesmo cálculo, será feito para os beneficiários que recebem outros valores do INSS.

Vai ter segunda parcela do décimo terceiro do Bolsa Família?

Em 2019, foi aprovado o pagamento do 3º para os beneficiários do Bolsa Família por meio de uma Medida Provisória. Apesar das tentativas de fazer com que em 2020 também houvesse 13ª, a MP perdeu a validade e por enquanto, não haverá o pagamento de nenhuma parcela para quem tem bolsa família.

Ficou com alguma dúvida? Fique atento aos conteúdos que desenvolvemos aqui em nosso blog.

Veja o vídeo:

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