Meu INSS Online: Salário Família do INSS pode ajudar milhões de brasileiros!

Conheça mais a respeito do salário família do INSS. Com o custo de vida tão alto em nosso país, manter as despesas da família nem sempre é uma tarefa fácil. Ainda mais quando a renda dos membros da família é baixa.

Se você convive com essa realidade, sabe bem o quanto pode ser desafiador “fechar as contas” todos os meses, não é mesmo? No entanto, o que muitas pessoas não sabem, é que existem leis que amparam o trabalhador de baixa renda. Uma delas é a Lei que instituiu o salário família (Lei 4.266 de 1963).

Apesar de ser uma lei antiga, nem todos conhecem quais são os seus direitos. E foi pensando nisso, que nós desenvolvemos este conteúdo. Durante este artigo, vamos mostrar o que é, qual o valor do salário família do INSS, quem pode solicitá-lo. Confira!

Continue acompanhando a leitura para saber mais sobre o assunto!

O que é o Salário Família do INSS?

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O salário família do INSS, é valor que o funcionário, trabalhadores domésticos, profissionais avulsos e aposentados de baixa renda recebem todos os meses. Os valores variam conforme o número de filhos, e os rendimentos do empregado ou aposentado. E pode ser um auxílio e tanto, para os rendimentos da família.

Quem tem direito ao Salário Família do INSS?

Para que você possa ter direito ao salário família do INSS, é necessário seguir alguns requisitos que incluem:

Ser empregado, trabalhador doméstico ou trabalhador avulso;
Ter filhos de até 14 anos, em caso de filhos inválidos não existe nenhum limite de idade;
Mulheres aposentadas com mais de 60 anos, e homens que tenham mais de 65 anos também podem solicitar o benefício, se tiverem filhos de até 14 anos ou inválidos com qualquer idade;
É importante ter uma remuneração máxima conforme estipulado pelo Governo. Em 2020, por exemplo, o valor máximo é de até R$1425,56.

Quem paga este valor? O governo ou a empresa?

É possível que agora você esteja se questionando, quem faz pagamentos do benefício? Se você atua como funcionário a empresa, é quem fica responsável por fazer os pagamentos do benefício. O mesmo acontece em caso de empregado doméstico, o empregador deve fazer os pagamentos.

A empresa ou empregador faz os pagamentos referentes ao salário família, em troca eles recebem uma compensação quando for fazer o recolhimento das contribuições de seus funcionários. Os trabalhadores avulsos recebem o pagamento relativo ao salário família, por meio de sindicatos ou órgãos que fazem a contratação de mão de obra.

Já os aposentados ou pessoas que estejam recebendo outro benefício do governo como o auxílio doença, por exemplo, recebem o salário família pago pelo INSS.

O que acontece se a empresa não pagar o Salário Família?

Infelizmente não há nenhuma informação específica a respeito do assunto na Lei do Salário Família. Mas o trabalhador não pode arcar com os erros da empresa.

Caso você verifique que a empresa não recolheu os pagamentos, é importante entrar em contato com advogado especialista em previdência, e verificar se há jurisprudência.

Como requerer este salário?

Para fazer o requerimento de salário família do INSS, o trabalhador deve pedir para a empresa, que ficará responsável por dar entrada no salário família. Os trabalhadores avulsos, devem solicitar o benefício e enviar os documentos para o sindicato ou órgão contratante.

E os aposentados devem solicitar o salário família, através do site do INSS, (https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/cadastrar-ou-atualizar-dependentes-para-salario-familia/)

Quais documentos são necessários?

Para pode pedir o salário família, você precisará enviar apresentar os seguintes documentos:

Documentos pessoais (RG e CPF);
Preencher o termo de responsabilidade, que está disponível no site do INSS; (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form025.html)
Certidão de nascimento dos dependentes;
Carteira de vacinação, caso a criança tenha até 6 anos;
E uma declaração emitida pela escola que comprove a frequência escolar, caso a criança tenha entre 7 e 14 anos.

Como funciona o pedido de renovação?

Todos os anos, é necessário fazer a renovação do benefício. Apresentando a carteira de vacinação do dependente que tenha até 6 anos, até o mês de novembro Já se o dependente tem entre 7 e 14 anos, é preciso apresentar a declaração escolar de frequência duas vezes ao ano. Nos meses de maio e de novembro.

Qual o valor atual do Salário Família?

Uma das dúvidas mais frequentes, relativas ao salário família é respeito do valor do benefício. É importante ressaltar que cada dependente tem direito a uma cota, e em 2020 o salário família o valor de cada cota é de R$ 48,62.

Na prática, isso quer dizer que caso o trabalhador tenha um filho (a), irá receber mensalmente R$ 48,62. Caso tenha dois filhos (as) receberá R$ 97,24 e assim consecutivamente. Gostou das dicas sobre o salário família do INSS? Compartilhe nosso conteúdo com seus amigos e familiares e não deixe de conferir outros artigos aqui em nosso blog.

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