quinta-feira, 2 de julho de 2020

Prorrogação do Auxílio Doença sofre mudanças, entenda!

Veja como fica a prorrogação do auxílio doença. Acompanhe neste artigo como anda a prorrogação do auxílio doença com as agências do INSS fechadas. O pedido de prorrogação do auxílio-doença do INSS, costuma ter uma etapa fundamental, que é a perícia. Ela serve para comprovar se um segurado precisa ou não continuar recebendo o auxílio.

Mas com as agências do INSS fechadas devido a quarentena, quem precisa solicitar a prorrogação do auxílio doença acabou ficando em dúvida sobre como proceder. Nesse período em que a pessoa está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença, ficar sem receber o benefício de fato não é melhor opção.

Entre as mudanças que o INSS vem fazendo para se adaptar ao fechamento das agências devido à necessidade de isolamento social, estão também as mudanças que dizem respeito a prorrogação do auxílio.

Para que você possa saber tudo sobre o assunto. Preparamos um artigo repleto de informações relevantes, esclareceremos dúvidas como: O que é a Prorrogação do Auxílio Doença? O que mudou com a prorrogação dos auxílios? Quais situações traz a Prorrogação do Auxílio Doença? Quantas vezes posso pedir Prorrogação do Auxílio Doença?

Acompanhe!

Continue conosco e saiba como está funcionando a prorrogação do benefício.

O que é a Prorrogação do Auxílio Doença?

auxilio doença
Prorrogação do Auxílio- doença sofre mudanças, entenda!

Geralmente o pedido de prorrogação do auxílio doença, é feito pelo próprio beneficiário caso os médicos considerem que ele não está apto a voltar a trabalhar. Este processo inclui a marcação da perícia na agência do INSS ou no agendamento no hospital, 15 dias antes de acabar o benefício, depois disso, é necessário comparecer na agência do INSS no dia e hora da perícia.

O que mudou com a prorrogação dos auxílios?

No entanto, como você já deve ter acompanhado aqui em nosso blog ou na mídia com o fechamento temporário das agências do INSS, e a necessidade maior isolamento social a situação de prorrogação do auxílio-doença ficou comprometida.

Mas apesar dos problemas graves relacionados à saúde da população, aqui no Brasil e no mundo, quem recebe o auxílio-doença não pode ser prejudicado, concorda? Nesse sentido, em abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de número 522, que autoriza a prorrogação automática dos benefícios.   Como você pode ver no site DOU (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-552-de-27-de-abril-de-2020-254496926)

Quais situações traz a Prorrogação do Auxílio Doença automática?

Caso você ainda esteja incapacitado de voltar ao trabalho, por orientações médicas é possível fazer pedido de prorrogação do auxílio-doença, através do aplicativo ou do portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).

Depois disso, o seu benefício será renovado a princípio por até 30 dias. Ou quando abrirem as agências do INSS, e você puder agendar uma nova perícia. O mesmo acontece para pessoas que entraram com processos judiciais e estão recebendo o benefício.

agendamento

Quantas vezes posso pedir Prorrogação do Auxílio Doença?

De acordo com as regras previstas na portaria 522, o pedido de prorrogação do auxílio-doença do INSS só poderá ser feito por até no máximo 6 vezes. Depois disso, o benefício poderá ser cessado e apenas quando voltarem os atendimentos de perícia será possível verificar se há a possibilidade de estender o prazo ou não.

O que fazer quando a prorrogação do benefício é negada?

Nem sempre é fácil conseguir lidar com os problemas de saúde. Ainda mais quando estes problemas te impedem de voltar a trabalhar. Embora em via de regra as prorrogações estejam sendo feitas de forma automática, em casos específicos é possível que o auxílio seja negado. E o que fazer em momentos como este?

Se você tem provas de que não pode voltar a trabalhar ainda, como exames médicos, atestados, declarações e outras é possível entrar com um recurso no INSS.

Como entrar com recurso no INSS?

Caso a solicitação de prorrogação do auxílio-doença tenha sido negada, para entrar com um recurso, é necessário ter provas suficientes que provem que a decisão de cessar o recebimento do benefício do INSS está errada.

Você tem até 30 dias para entrar com recurso, é só entrar no site do INSS (https://meu.inss.gov.br/). Clicar na opção recurso, e seguir os procedimentos indicados pelo sistema.  O processo deverá passar por uma análise e onde serão avaliados diversos fatores até chegar em uma conclusão se você de fato deve ou não continuar recebendo o benefício.

Entrar com uma ação na justiça

Outra possibilidade, é procurar um advogado especialista em direito previdenciário e entra com uma ação contra o INSS. Nesse caso, é importante ressaltar que você precisará se preocupar com o pagamento dos honorários do advogado, mais as custas do processo. Por isso, antes de optar por essa medida, veja se não há outras alternativas mais acessíveis para continuar recebendo o benefício.

Como você pode ver no artigo

A prorrogação do auxílio-doença de forma automática, trouxe diversos benefícios aos segurados. Dessa forma, você poderá se preocupar cuidar da saúde, e se manter saudável para que assim que for possível voltar a trabalhar.

Aproveite para acompanhar os conteúdos aqui do blog e fique bem informado.

Veja o vídeo:

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source https://meuinssonline.com/prorrogacao-do-auxilio-doenca/

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