Tire suas dúvidas a respeito do período de graça do INSS. Imagine a seguinte situação, você trabalhou por mais de 10 anos em uma empresa repentinamente foi mandado embora, 6 meses depois, você já não tem mais direito ao seguro-desemprego, mas infelizmente acabou ficando muito doente, e está impossibilitado de trabalhar novamente. Nesse período, você não estava contribuindo com INSS.
E agora, será que é possível solicitar o benefício mesmo não estando com as contribuições em dia? Muitas pessoas que foram demitidas, ou que estão dificuldade de contribuir com o INSS por falta de recursos, tem essa mesma dúvida.
Pensando nisso, nós desenvolvemos este artigo, onde vamos mostrar tudo o que você precisa saber a respeito do período de graça do INSS, e como ele pode contribuir de forma positiva em períodos difíceis.
Continue acompanhando está leitura e saiba mais sobre o assunto!
O que é o Período de Graça do INSS?
O período de graça do INSS, é um tempo previsto no artigo 15 da Lei 8213/1991, que garante a condição de segurado mesmo depois da pessoa deixar de contribuir ao INSS. Ou seja, caso você seja mandado embora do serviço, ou deixe de pagar suas contribuições por algum motivo, você ainda se mantém por um período como segurado do INSS.
E como segurado, é possível solicitar alguns tipos de benefícios do INSS como salário maternidade, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros. Obviamente desde que você cumpra os outros requisitos para poder pedir o benefício, como carência, tempo de contribuição, documentos comprobatórios de doença, entre outros, que variam de um benefício para outro.
Como se tornar um segurado do INSS?
Para ter a qualidade de segurado INSS período de graça, ou seja, se tornar um segurado do INSS, é necessário fazer o pagamento das contribuições. No caso dos empregados, é própria empresa que fica responsável por fazer o pagamento destas contribuições. Mas você também pode ter a condição de segurado, caso esteja recebendo algum tipo de benefício do INSS.
Quem tem direito ao período de graça?
O período é concedido a todos os tipos de segurados do INSS, que são:
Segurados obrigatórios:
- Pessoas que trabalhavam com registro em carteira
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Período de graça do INSS para Contribuinte Individual, (trabalhadores autônomos);
- Empregadas domésticas;
- Pessoas que trabalham de forma avulsa;
- Até mesmo os segurados especiais.
Segurados facultativos
O período de graça do INSS também é para contribuintes facultativos. Que são aquelas pessoas que não são obrigadas a contribuir com o INSS, mas fazem os pagamentos mensais através do carnê, para poder ter acesso aos benefícios previdenciários. Como, por exemplo, estudantes, donas de casa, desempregados, menores de 16 anos, e outros.
Quanto tempo dura este período?
Agora que você já entendeu melhor o que é o período e quem tem direito, é importante que você entenda como funciona o tempo de duração do período de graça do INSS. A primeira coisa que você precisa saber, é que o período varia conforme o tipo de segurado.
Veja os exemplos:
Segurados obrigatórios
Lembra que falamos no tópico anterior aqui do artigo, a respeito dos segurados obrigatórios? Então, este tipo de segurado quando deixa de contribuir ou encerra o vínculo com a empresa, está previsto pelo menos 12 meses de período de graça.
Este período pode ser ainda maior, caso o segurado tenha contribuído durante 120 meses ao longo da vida. É possível se manter como segurado por pelo menos mais 12 meses. No total são 24 meses período de graça no INSS.
Há ainda mais uma forma de manter-se como segurado por mais tempo, caso você consiga comprovar que está desempregado por motivo involuntário.
Nesse caso, e necessário apresentar no Ministério do Trabalho todas a provas de que você tentou, mas não conseguiu trabalhar. E caso consiga, poderá ser adicionado mais 12 meses. Ou seja, 36 meses de período de graça.
Segurados facultativos e casos específicos
Os segurados facultativos, caso deixem de contribuir por algum motivo podem usufruir de um período de graça de até 6 meses. Já em casos muito específicos, como de pessoas que tenham acabado de sair do exército, que tem 3 meses de período de graça após serem dispensados.
Calculadora online
Caso você tenha dúvida sobre o período, você pode usar uma calculadora período de graça do INSS, para fazer os cálculos antes de pedir o benefício. (https://calculojuridico.com.br/calculadora-de-qualidade-de-segurado-cj/)
Como ele pode ajudar quem perdeu o emprego?
Perder o desafio é um desafio e tanto. Mas o tempo estabelecido pode te ajudar a ter acesso aos benefícios do INSS, mesmo que você não possa fazer o pagamento das contribuições durante um período.
Como solicitar um benefício durante o Período de Graça do INSS?
Caso você esteja dentro do período de graça do INSS, é importante verificar quais os requisitos para solicitar o benefício. Juntar todos os documentos que comprovem que você tenha direito a ele. E fazer o requerimento ou agendamento para pedido do benefício através do portal Meu INSS.
O próprio sistema se encarregará de avaliar as informações e verificar se você ainda é um segurado. Para saber mais sobre este e outros assuntos, continue acompanhando os artigos aqui em nosso blog.
Veja o vídeo:
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