quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Descubra como fazer a Certidão de Dependentes INSS

A certidão de dependentes INSS é um dos documentos mais importantes. Entretanto, muitas pessoas não sabem como solicitar ou até mesmo preencher esse documento. Agora, a maioria das coisas são resolvidas pela internet, mas muitas pessoas ficam confusas.

Se você se encontra com essa mesma dificuldade, não se preocupe. Pois aqui nesse artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre esse tema. Esse tipo de documento é fundamental para que tudo esteja nos conformes.

Nos tópicos a seguir, vamos te responder as principais dúvidas sobre a certidão de dependentes INSS. Entenda o que é esse documento, e como você pode solicitá-lo. Confira os tópicos a seguir!

Lembramos que esse post é totalmente informativo. Estamos trazendo as respostas sobre as principais dúvidas sobre o tema. Não somos o site oficial do INSS.

Entenda o que é a Certidão de Dependentes INSS

Para que serve a declaração de dependentes INSS
imagem: Coprodução / Google Internet

A certidão de dependentes INSS também é conhecida como “Certidão de Inexistência de Dependentes”. O documento comprova a não existência de pessoas que são dependentes e que podem estar recebendo pensão por morte. No caso, alguém que recebe pensão por morte de alguém já falecido.

E quem é considerado dependente?

É qualquer cidadão que possui alguma relação ao segurado do INSS. E precisa se enquadrar em um dos dois critérios básicos de dependência, eles são:

  • Econômica;
  • Familiar.

Estando dentro de um desses critérios, serão considerados “dependente”. Por exemplo:

  • Cônjuge;
  • Filho não emancipado menor de 21 anos, ou inválido, ou que tenha alguma deficiência intelectual;
  • Os pais;
  • Irmão não emancipado menor de 21 anos, ou inválido, ou que tenha alguma deficiência intelectual ou mental.

Para que serve a declaração de dependentes INSS?

A certidão de dependentes INSS falecido serve para comprovar que esta pessoa não possui dependentes que recebem o benefício da pensão. Sendo assim, é um documento extremamente importante.

Preencher esse formulário garante que alguém não esteja recebendo o benefício indevidamente. Isso pode acontecer, pois alguns golpes são aplicados e a família nem está ciente disso.

Nessas situações, uma pessoa, geralmente alguém da família do falecido (a), recorre ao INSS. Com esse documento entregue, não há chances de alguém agir de má fé, e receber o benefício.

Caso isso já esteja acontecendo, o INSS corta automaticamente o benefício. Caso a pessoa seja localizada, isso é passível de crime a pessoa pode ser condenada.

Como você pode solicitar o formulário de declaração de dependentes para o INSS

Para solicitar o documento é muito simples, pois não é necessário ir até uma agência do INSS para gerar a certidão. Atualmente, a maioria dos serviços do governo podem ser realizados via internet. Ou fazer um agendamento online, para que tudo seja mais rápido.

Todo o atendimento é gratuito, ou seja, não há cobrança nenhuma para o usuário. Caso você receba algum e-mail ou SMS informando que há alguma tarifa, cuidado! Na dúvida, sempre entre em contato com os canais de atendimento oficial do INSS.

Você está se perguntando: onde consigo pegar a declaração de dependentes INSS? O processo é muito simples, veja como fazer:

  1. Em primeiro lugar, faça o login no “Meu INSS”;
  2. Vá na opção “Agendamento/solicitações”;
  3. Clique em “Novo requerimento”;
  4. Escolha o serviço que você precisa usar;
  5. Depois, clique em “Atualizar”;
  6. Confira os seus dados, e veja se é preciso alterar algo;
  7. Clique em “Avançar”;
  8. Por fim, é preciso preencher os dados necessários para concluir o processo.
formulário declaração de dependentes INSS
imagem: Coprodução / Google Internet

Veja como preencher corretamente o formulário

Para não ter nenhum problema, é preciso preencher o formulário declaração de dependentes INSS corretamente. Entre os dados solicitados, será preciso informar os números do CPF do(a) falecido (a) e de quem está solicitando a certidão.

Além disso, é imprescindível informar o número de certidão de óbito. Em alguns casos, se for solicitado, será preciso informar a procuração ou termo de representação legal, como:

  • Curatela;
  • Tutela;
  • Termo de guarda.

Para ter acesso ao Meu INSS você pode baixar o aplicativo, ou acessar o site (https://meu.inss.gov.br/central/#/login). Caso os atendimentos online estejam com problema, você pode entrar em contato pelo número 135.

O preenchimento é rápido, feito em poucas etapas. Para poder acompanhar e receber a resposta do processo, basta seguir esses passos:

  1. Faça o seu login no Meu INSS;
  2. Em seguida, clique na opção “Agendamentos/solicitações”;
  3. Clique em “Atendimentos à distância” para localizar seu processo;
  4. Depois clique no ícone da lupa para detalhar.

O que acontece se não entregar a Certidão de Dependentes do INSS?

Como já abordado, a certidão de dependentes INSS é muito importante para garantir que o benefício não seja pago indevidamente. Ou até mesmo, alguém da família precisa, mas outra pessoa está recebendo.

Caso alguém esteja recebendo o benefício de forma indevida, com a entrega do documento, o benefício é cortado imediatamente.

É importante lembrar que ter toda a documentação em ordem no INSS é muito importante. Para que assim, evite possíveis problemas no futuro ou para outros tipos de solicitações.

Se o(a) falecido(a) possuía algum dependente, neste caso, é necessário entrar com pedido de pensão por morte. Bem como, também se faz necessário comprovar que é dependente dentro dos critérios.

Para obter mais informações sobre esse tipo de documento, acesse o site https://meu.inss.gov.br/central/#/login do INSS. Você também encontrará mais informações neste vídeo.

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