Meu INSS Online: Desconto de pensão alimentícia: O que é e como funciona!

O desconto pensão alimentícia a ser pago ao beneficiário, irá depender do percentual deferido pelo juiz na sentença e de quanto o pagante terá disponibilidade para pagar. Esse valor será calculado conforme as verbas salariais recebidas pelo responsável, supondo que com isso o beneficiário possa suprir suas necessidades básicas, como alimentação, educação, vestuário, lazer e saúde.

Porém, antes de continuarmos discorrendo sobre este tema, que é como funciona o desconto pensão alimentícia, queremos lembrar que não somos nenhuma consultoria especializada no assunto. Somos um blog que busca informações na internet ou em sites oficiais e levamos estes dados de forma estruturada até você.

Portanto, se você tem dúvidas em como calcular estes valores, venha conosco, na leitura deste artigo, através dos tópicos abaixo, que iremos lhe passar dicas valiosas a respeito do tema:

O que é o desconto de pensão alimentícia

desconto pensão alimentícia em folha — Coprodução Internet/Google

Saiba que calcular desconto pensão alimentícia, é saber a importância em valores, que o responsável será obrigado a pagar aos seus dependentes, por conta de uma decisão judicial. Nesta sentença o juiz arbitrará o percentual a ser aplicado como desconto em sua remuneração mensal.

Este percentual deverá suprir as necessidades básicas do beneficiário, como alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer, sem perda de qualidade da situação anterior.

Nesta base de cálculo para o desconto pensão alimentícia, serão contempladas as verbas salariais e variáveis habituais, como salário, férias, 13, horas extras, comissões etc.

Como é o desconto em folha de pagamento

Para se realizar o desconto pensão alimentícia em folha, será necessário que o interessado entregue na empresa onde o responsável trabalha, o ofício emitido pelo juiz, onde constam as regras de pagamento desta pensão e os dados bancários para deposito destes valores.

Ao receber este ofício, a empresa irá analisar sobre quais verbas deverá calcular o desconto pensão alimentícia e irá repassar diretamente para o beneficiário mensalmente.

Normalmente as empresas repassam estes valores no mesmo dia em que paga o salário de seus funcionários.

Vantagens desse desconto direto em folha

A principal vantagem para quem tem desconto pensão alimentícia direto na folha de pagamento, é a certeza do desconto feito corretamente e o pagamento realizado dentro do prazo estipulado pela lei. Pois se a empresa não fizer o repasse para o beneficiário, poderá ser penalizada nos rigores da lei, porque cometerá apropriação indébita.

Além dessa grande vantagem, do desconto corretamente sobre as verbas salariais, a pensão será corrigida automaticamente, caso ocorra aumento do salário do pagante.

O que é o desconto pensão alimentícia benefício INSS

A responsabilidade do pagamento do desconto pensão alimentícia está associada a necessidade de um beneficiário. Portanto, caso o pagante esteja trabalhando ativamente ou recebendo um benefício previdenciário ou mesmo, até aposentado pelo INSS, ele é obrigado a autorizar o desconto destes valores, no benefício previdenciário.

Porém, será preciso apresentar o ofício da pensão alimentícia fixada judicialmente ao órgão. Tal desconto deve ser realizado fielmente conforme decisão do juiz que a determinou.

Quem é responsável pelo ofício ao INSS para desconto de pensão alimentícia

Quando ocorrer de um responsável pelo pagamento de pensão alimentícia passar a receber benefício previdenciário, a obrigação de entregar o ofício junto a fonte pagadora, no caso o INSS, ficará a cargo de:

Do próprio beneficiário, juntando a sentença, através de um ofício ao órgão.
Do próprio responsável pelo pagamento.
Do advogado ou defensor público que conduziu o processo.

Ainda pode existir a possibilidade do juiz que deferiu a sentença, mandar oficiar o INSS sobre o desconto desses valores. Todas essas variáveis irão depender de como esta ação foi conduzida, se amigavelmente ou de forma litigiosa.

quem tem desconto pensão alimentícia — Coprodução Internet/Google

Desconto pensão alimentícia sobre verbas rescisórias existe?

O desconto pensão alimentícia em rescisão é um tema que tem gerado muitas dúvidas, pois o pagamento sobre ela, não é um pagamento habitual. Porém, não podemos jamais esquecer que no pagamento de uma rescisão, tem verbas salariais como saldo de salário, férias e décimo terceiro e sobre estes valores, incide sim pensão alimentícia.

A grande dúvida é sobre os valores pagos a título de FGTS, que é uma verba indenizatória. Mas, até sobre estes valores podem sim, ser calculado o percentual referente ao desconto da pensão alimentícia. Disso vai depender se foi acordado entre as partes amigavelmente ou se o juiz assim o definiu em sua sentença.

Portanto, a chave para saber tudo sobre os descontos em valores a serem pagos em uma pensão alimentícia, está na decisão da sentença judicial. Durante o curso do processo é que se define estas regras, entre as partes. Depois da sentença proferida, é muito difícil haver mudanças.

Pensão alimentícia: 13º salário primeira parcela e férias

O valor do desconto pensão alimentícia em verbas como primeira parcela do 13 salário não ocorre. Este desconto será realizado quando o empregado receber a segunda e última parcela, normalmente no final do ano e esse desconto de pensão, é sobre o valor total do décimo. Esta antecipação de pagamento ocorre na maioria das empresas no meio do ano e como é um adiantamento, o desconto para pensão ocorrerá no momento da liquidação do 13, que ocorre no final de cada ano.

Quanto ao desconto pensão alimentícia de verbas como férias, ocorre normalmente durante o pagamento do gozo das férias. É muito comum as empresas pagarem as férias como adiantamento e também assim como no 13, fazer este acerto de contas, porém só que no mesmo mês do gozo das férias.

Os percentuais aplicados, em ambos os casos são os mesmo ocorridos mensalmente.

Espero que este artigo o tenha ajudado a conhecer tudo sobre o desconto de pensão alimentícia. Não perca Tempo! Entre agora na nossa página e aproveite o conteúdo de nosso blog: https://meuinssonline.com e veja outros artigos.