Você nunca ouviu falar de reabilitação profissional?
Não sabe nem para que serve a reabilitação profissional?
Se a sua resposta for “não”, isso provavelmente significa que nem você, nem alguma pessoa próxima, sofreu um acidente ou ficou doente a ponto de ser afastado do seu trabalho. Certo?
Mas por que estamos falando tudo isso?
Porque a reabilitação profissional, como o próprio nome já diz, é um serviço oferecido pelo INSS visando que os beneficiários retornem às suas atividades profissionais.
Entendeu? Ainda não?
Então, leia este artigo até o final.
Aqui, nós vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a reabilitação profissional.
Não perca mais tempo. Comece a ler agora mesmo.
Estas informações sobre a reabilitação profissional podem ser importantes a você em algum momento da vida.
Confira os tópicos deste artigo:
O que é reabilitação profissional?
A reabilitação profissional é um serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que oferece aos beneficiários incapacitados para o trabalho, seja por motivo de doença ou acidente, todo suporte para reeducação ou readaptação profissional.
É isso mesmo. A reabilitação profissional objetiva o retorno do beneficiário ao mercado de trabalho.
Quer saber da reabilitação profissional como funciona?
Com o auxílio de uma equipe multidisciplinar, o INSS fornece todo apoio e os materiais necessários para que o processo de reabilitação profissional tenha os melhores resultados.
Para a reabilitação profissional INSS, o órgão também disponibiliza recursos para o auxílio transporte e auxílio alimentação, dispensando o beneficiário de qualquer preocupação.
Quem tem direito a reabilitação profissional?
Tem direito à reabilitação profissional INSS todos os contribuintes da Previdência Social, sem necessidade de carência mínima, desde que tenham sofrido algum acidente ou doença impeditivos ao exercício de suas atividades profissionais.
Engana-se quem pensa que a reabilitação profissional está disponível somente aos beneficiários do INSS.
Havendo disponibilidade das unidades responsáveis pelo atendimento, a reabilitação profissional INSS também pode ser estendida aos dependentes do beneficiário e aos portadores de alguma deficiência.
Estes, mesmo que não sejam beneficiários da Previdência Social, poderão ser atendidos pela reabilitação profissional INSS por meio de convênio de cooperação-técnica firmado com entidades públicas ou particulares.
Porém, têm prioridade no atendimento de reabilitação profissional os beneficiários do INSS que estiverem recebendo o auxílio doença.
Quanto tempo dura a reabilitação profissional?
De acordo com a legislação previdenciária, não existe nem período mínimo nem máximo para a prestação dos serviços do programa de reabilitação profissional, tampouco limite de atendimentos.
E agora você deve estar se perguntando: mas, então, a reabilitação profissional INSS quanto tempo dura?
Na reabilitação profissional suspensão do benefício somente se dará quando o beneficiário for diagnosticado ou como habilitado para retornar às suas atividades de trabalho ou como não recuperável, cabendo aos responsáveis pela reabilitação profissional aposentadoria por invalidez declarar.
Se, por ventura, a reabilitação profissional suspensão do benefício ocorrer sem que o beneficiário esteja apto ao retorno, será preciso solicitar oficialmente ao INSS que seja revista essa decisão.
Uma alternativa nada recomendada é que o beneficiário entre com ação judicial. Porém, a resposta do INSS pode demorar, ou até mesmo ser negativa, o que prejudicará ele próprio.
O que é Perícia de reabilitação?
A perícia de reabilitação é o passo principal para que seja autorizado o atendimento do beneficiário no programa de reabilitação profissional INSS.
A perícia de reabilitação deverá ser feita pelo médico perito oficial da Previdência Social.
Somente após essa avaliação será definida a incapacidade física, total ou parcial do beneficiário, o qual, havendo necessidade, será encaminhado à reabilitação profissional.
Ao término dos atendimentos, outra perícia de reabilitação será realizada, para avaliação.
Caso o beneficiário não seja considerado reabilitado, o médico perito vai rever todo o processo e avaliar a necessidade do encaminhamento a outro programa.
O que acontece depois da reabilitação profissional?
Quando os atendimentos de reabilitação profissional forem concluídos, o INSS vai emitir um certificado relatando que o beneficiário passou por todo o processo e afirmando que ele já pode às suas atividades de trabalho.
Dessa forma, o INSS atesta que foi cumprido todo o processo necessário de reabilitação profissional para que o beneficiário volte a exercer a função que seu vínculo empregatício determinava anteriormente.
Lembrando que a reabilitação profissional pode aposentar o beneficiário por invalidez, uma vez que, concluído todo o processo, ele não consiga se recuperar.
Nós já falamos sobre isso no tópico: Quanto tempo dura a reabilitação profissional?
Se você ainda não leu, volte dois tópicos e leia agora mesmo.
Quais as vantagens deste processo?
Uma das vantagens da reabilitação profissional INSS, e talvez a mais importante, é que, por meio do atendimento amplo proporcionado por uma equipe multidisciplinar, o beneficiário tem a oportunidade de se recuperar e retornar às suas atividades de trabalho.
Mesmo que o retorno à mesma empresa não seja garantido pela Previdência Social, com o Certificado de Reabilitação Profissional o beneficiário terá a chance de concorrer à reserva de vagas de empresas destinada a profissionais reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, de acordo com a Lei de Cotas.
Assista ao vídeo e confira mais informações sobre a reabilitação profissional e acesse o site Meu INSS.
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