Descubra como tirar a certidão de dependentes INSS de forma rápida e fácil!
Quem é um contribuinte do INSS precisa preencher uma série de informações que dizem respeito não apenas a si próprio, mas a familiares que podem ser beneficiados com as contribuições feitas.
É exatamente nesse contexto que entramos no assunto dos dependentes. Tratam-se de pessoas próximas ao titular (pessoa que fez as contribuições ao INSS) que possuam dependência financeira e/ou vínculo familiar. A certidão de dependentes do INSS existe justamente para servir como uma prova da existência dessas pessoas próximas.
Mas como fazer para emitir? Quem pode tirar a certidão? Para que serve esse documento? Essas e outras dúvidas serão esclarecidas nesse artigo.
Informamos que este site não é feito pelo INSS ou outros órgãos federais. O nosso intuito é esclarecer dúvidas com dados e informações verificadas para ajudar os leitores.
Siga na leitura e confira os tópicos abaixo os assuntos que serão abordados aqui:
Certidão de Dependentes do INSS: para que serve?
A certidão de dependentes INSS é um documento que serve para comprovar o vínculo entre o titular contribuinte e as pessoas que ela colocou como dependentes financeiros ou são familiares.
Alguns exemplos de dependentes são cônjuges, filhos, pais, avós e netos. Essas pessoas são divididas em três camadas, também chamadas de níveis.
No primeiro nível da classificação de dependentes estão filhos menos de 21 anos, cônjuges e vinculo de união estável. No segundo nível estão os pais do contribuinte e irmãos menores de 21 anos. Filhos maiores de 21 anos, bem como irmãos, ficam em um terceiro nível, já que precisam preencher requisitos para se enquadrarem como dependentes.
Com isso, a certidão de dependentes habilitados no INSS mostrará se essas pessoas podem ter direito a receber benefícios em decorrência da contribuição.
Certidão de Dependentes do INSS: quem pode tirar?
O contribuinte é quem pode tirar a certidão de dependentes INSS. Ela servirá para seja possível receber benefícios como pensão por morte, serviço social e auxílio-reclusão.
Ou seja, essa comprovação é necessária em casos onde um dependente precise ou deva receber algum benefício em decorrência da contribuição feita pelo titular no decorrer dos anos.
Esse tipo de identificação é de fundamental importância para evitar que pessoas se aproveitem de situações e acabem por colocar as mãos em algo que não teriam direito.
Também é uma maneira de o INSS controlar melhor o repasse dos benefícios, já que a classificação por classes (níveis) estabelece os critérios necessários para a relação de dependência.
Para fazer o requerimento, basta acessar o MEU INSS (site ou aplicativo) e fazer a solicitação. Tudo pode ser feito diretamente online, sem a necessidade de ir a uma agência do órgão.
Quais documentos comprovam a dependência do INSS?
Para aprender a como tirar certidão de dependentes no INSS, é preciso levar em consideração que muitas vezes o procedimento envolve apresentar alguns documentos.
O dependente, para mostrar que possui essa relação com o segurado do INSS, deve apresentar essencialmente um documento de identificação com foto e o CPF.
Há outros casos mais específicos, como àqueles que precisam provar a dependência financeira. Podem ser solicitados comprovante de renda, de domicílio e até conta bancária.
Filhos devem apresentar a certidão de nascimento, enquanto cônjuges e pessoas com vínculo de união estável devem apresentar as certidões e comprovantes.
Com a documentação necessária fica muito mais fácil ter em mãos a certidão de dependentes INSS, garantindo assim o direito de receber os benefícios quando se fizer necessária a solicitação.
Certidão de inexistência de dependentes do INSS, para que serve?
Outro documento relacionado a esse mesmo assunto é a certidão de inexistência de dependentes INSS. Ela serve para comprovar que não há pessoas recebendo pensão por morte de um parente falecido.
O serviço, que pode ser feito inteiramente pela internet, é utilizado em situações em que seja necessário fazer a comprovação da inexistência de dependentes habilitados a receber o benefício.
A emissão da certidão é feita pelo MEU INSS, seja pelo site ou aplicativo. Basta ir à opção de agendamentos e solicitações, fazer um novo requerimento e pedir o documento.
É preciso ter o número do CPF do falecido e do solicitante da certidão, além da certidão de óbito. Em algumas situações também pode ser solicitada uma produção de tutela ou termo de guarda.
O tempo médio de duração do processo é de 45 dias corridos.
Como fazer saque do FGTS com esta certidão?
Em relação ao saque do FGTS, a certidão de dependentes INSS serve justamente para casos onde o herdeiro de um falecido segurado à Previdência Social possa ter acesso aos valores do Fundo de Garantia.
Para fazer o saque é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo FGTS, levando os documentos comprobatórios e, após tudo confirmado, poder retirar os valores.
Os documentos exigidos são: RG ou CPF do falecido, NIS/PIS do falecido, certidão de óbito e a certidão de dependentes habilitados no INSS.
Dessa maneira será possível verificar nos sistemas todas as informações e evitar que quem não tenha direito acabe sacando o FGTS de pessoas falecidas sem ter o direito de fazer isso. É um processo burocrático, mas necessário.
Quer saber mais sobre as questões que envolvem dependentes do INSS, quais são os seus direitos e como fazer as comprovações? Recomendamos que assista a esse vídeo no YouTube sobre o assunto:
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