A central de serviços do INSS, lançou em 2017, uma ferramenta digital e tecnológica, o site MEU INSS, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela foi pensada para contribuir na melhoria dos atendimentos presenciais e burocráticos de quem procura informação dos serviços de desenvolvimento social.
Você sabia que foi aprovada no ano de 2020 a lei que aumentou o soldo militar 2021. Essa é a Lei Complementar 173 de 2020, que foi sancionada pelo presidente da Republica. Essa mesma lei proíbe novos reajustes para os militares até o final de 2021.
Contudo, mesmo tendo sido aprovada em junho de 2020, algumas pessoas ainda têm algumas dúvidas. Por isso, neste artigo você vai entender melhor sobre esse reajuste e quem tem direito a esse aumento.
Nos próximos tópicos vamos apresentar a tabela do soldo militar 2021, da marinha, aeronáutica e exército. Veja também se está previsto mais aumento para os próximo anos.
Lembramos que esse artigo é totalmente informativo, para esclarecer dúvidas de nossos leitores. Não somos representantes de nenhum site do governo mencionado aqui.
Continue a leitura!
Todo ano tem reajuste do Soldo Militar?
imagem: Coprodução / Google Internet
Essa é uma dúvida muito comum, além do aumento do soldo militar 2021 todos querem saber se haverá aumento no próximo ano. Ainda não há nada certo sobre o aumento do salário para 2022, ainda mais com toda a instabilidade econômica do país.
Entre 2016 e 2019 houve reajuste médio de 27,9% para os servidores. Como explicado, esse último reajuste é válido até o final do ano de 2021. Então, muitos estão esperançosos que possa ter alguma mudança.
Por enquanto, é preciso esperar o que vai acontecer e ver qual será a decisão do governo.
Está na dúvida em saber qual é o soldo militar 2021 exército? Abaixo vamos apresentar a tabela com o salário atualizado de acordo com cada cargo e formação.
Confira a seguir a tabela completa, e tire as dúvidas sobre quanto houve de aumento nesse último ano.
Veja o soldo militar da Marinha
Quem deseja saber o soldo militar 2021 marinha, basta conferir a mesma tabela apresentada no tópico acima. Muitos ficam na dúvida sobre isso, e sim, a tabela serve para todos os militares.
Por isso, mesmo que você cheque no site da aeronáutica brasileira ou na marinha, as informações serão as mesmas. Basta sempre se certificar que é a tabela atualizada.
Qual é o soldo militar 2021 Aeronáutica?
A mesma dúvida vale para o salários dos soldados da aeronáutica, pois basta conferir a mesma tabela apresentada no tópico acima.
Na dúvida, você sempre pode consultar no site o soldo militar 2021 aeronáutica. Basta acessar: www.fab.mil.br. (copie e cole no seu navegador) Como explicado, a tabela vale para todos, portanto, não tem erro!
Confira como era o salário dos militares antes da reforma
Na próxima tabela, você vai poder conferir como era a lista de salário dos militares no ano de 2019. Assim, você poderá fazer a comparação e entender a diferença de aumento de um ano para o outro.
Confira:
Como você pode ver, houve uma mudança significativa do aumento do soldo militar 2021. Além dos benefícios já oferecidos pelo governo. Agora, é preciso esperar até o final do ano, para sabermos se haverá aumento.
Fonte: sites oficiais e Notícias
Para mais informações, e assista o vídeo completo explicando sobre esse aumento. Não deixe de conferir outros assuntos importantes, em nosso site: MEU INSS
Desde que foi aprovado o aumento dos militares, muitos ainda têm dúvidas de como vai ser. Afinal, quem tem direito e quem não tem? Essa é uma das principais dúvidas. Se você também se questiona sobre isso, não se preocupe, pois vamos te ajudar!
São tantas informações que fica difícil de acompanhar, por isso, é fundamental buscar informações de confiança. Foram lançados muitos boatos e mentiras sobre o assunto. Por isso, é imprescindível saber quais são as informações verdadeiras.
Através desse artigo, você encontrará todas as respostas sobre o aumento dos militares. Entenda o que é a lei orçamentária, entre outras dúvidas.
Confira a seguir, os tópicos que serão abordados!
Ressaltamos que esse artigo é totalmente informativo, para esclarecer dúvidas de nossos leitores. Não somos representantes de sites ou empresas que venham a ser citadas aqui!
O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) que aumenta o salário dos militares
imagem: Coprodução / Google Internet
LOA é a Lei Orçamentária Anual. É esse planejamento de orçamento anual que apresenta quanto gastar e onde gastar. Esses valores são arrecadados pelos impostos que a população paga, ou seja, é dinheiro público. Através da LOA, o dinheiro é destinado para diversas coisas, inclusive aumento dos militares.
De acordo com a Constituição é determinado que o orçamento seja votado e aprovado no final de cada ano. Caso seja necessário passar do limite estipulado e aprovado, o Poder Executivo pode emitir uma medida provisória.
Dentro da Lei Orçamentária Anual ela compreende:
Orçamento da seguridade social;
Orçamento de investimento das empresas onde a União direta ou indiretamente tenha a maior parte do capital;
Orçamento fiscal referente aos poderes da União.
Conforme a LOA é aprovada há chances do aumento para militares. Confira a seguir, a tabela para o ano de 2021.
Veja a tabela do aumento dos militares 2021
Neste tópico você vai poder conferir a tabela do aumento dos militares 2021. Esta tabela é referente ao que foi aprovado em 2020 e que vale até o final desse ano.
Confira alguns cargos:
Quem tem direito ao aumento do salário
Como podemos ver, houve aumento para militares em muitas categorias. Este aumento ocorreu somente para os militares, onde outras áreas como saúde e educação não tiveram.
Além da remuneração, os militares contam com algumas gratificações, como:
Adicional militar;
Adicional de habilitação;
Adicional de compensação orgânica;
Adicional de permanência;
Gratificação de localidade especial;
Gratificação de representação.
Saiba o que significa soldo militar
Soldo militar significa remuneração dada atribuída aos trabalhos que são realizados por alguém. O soldo é composto pela parcela relativa ao posto e graduação, além de adicionais e gratificações.
Por exemplo, os benefícios citados no tópico acima. Dependendo do cargo, alguns militares podem receber mais adicionais e gratificações. Sendo assim, o valor real é maior quando junta todos esses benefícios.
Veja o benefício de adicional de habilitação, é referente a parcela mensal inerente aos cursos realizados com aproveitamento. Todos os benefícios e adicionais são aprovados pelo Governo. Geralmente, quando há aumento para militares, esses adicionais também podem mudar!
Vai ter aumento para militares em 2022?
Muitos já estão querendo saber se já está liberada a tabela do aumento dos militares 2022. Ainda não foi liberada. Pois, de acordo com o planejado pelo governo, não terá nenhum aumento até o fim de 2021.
Sendo assim, é preciso aguardar os últimos meses do ano para saber se haverá aumento. Portanto, não deixe de acompanhar sobre aumento militares forças armadas últimas notícias.
Fonte: sites oficiais e Notícias
Se você gostou de saber mais sobre esse tema e deseja buscar mais informações, assista ao vídeo e saiba mais sobre o tema!
Descubra como tirar a certidão de dependentes INSS de forma rápida e fácil!
Quem é um contribuinte do INSS precisa preencher uma série de informações que dizem respeito não apenas a si próprio, mas a familiares que podem ser beneficiados com as contribuições feitas.
É exatamente nesse contexto que entramos no assunto dos dependentes. Tratam-se de pessoas próximas ao titular (pessoa que fez as contribuições ao INSS) que possuam dependência financeira e/ou vínculo familiar. A certidão de dependentes do INSS existe justamente para servir como uma prova da existência dessas pessoas próximas.
Mas como fazer para emitir? Quem pode tirar a certidão? Para que serve esse documento? Essas e outras dúvidas serão esclarecidas nesse artigo.
Informamos que este site não é feito pelo INSS ou outros órgãos federais. O nosso intuito é esclarecer dúvidas com dados e informações verificadas para ajudar os leitores.
Siga na leitura e confira os tópicos abaixo os assuntos que serão abordados aqui:
A certidão de dependentes INSS é um documento que serve para comprovar o vínculo entre o titular contribuinte e as pessoas que ela colocou como dependentes financeiros ou são familiares.
Alguns exemplos de dependentes são cônjuges, filhos, pais, avós e netos. Essas pessoas são divididas em três camadas, também chamadas de níveis.
No primeiro nível da classificação de dependentes estão filhos menos de 21 anos, cônjuges e vinculo de união estável. No segundo nível estão os pais do contribuinte e irmãos menores de 21 anos. Filhos maiores de 21 anos, bem como irmãos, ficam em um terceiro nível, já que precisam preencher requisitos para se enquadrarem como dependentes.
Com isso, a certidão de dependentes habilitados no INSS mostrará se essas pessoas podem ter direito a receber benefícios em decorrência da contribuição.
Certidão de Dependentes do INSS: quem pode tirar?
O contribuinte é quem pode tirar a certidão de dependentes INSS. Ela servirá para seja possível receber benefícios como pensão por morte, serviço social e auxílio-reclusão.
Ou seja, essa comprovação é necessária em casos onde um dependente precise ou deva receber algum benefício em decorrência da contribuição feita pelo titular no decorrer dos anos.
Esse tipo de identificação é de fundamental importância para evitar que pessoas se aproveitem de situações e acabem por colocar as mãos em algo que não teriam direito.
Também é uma maneira de o INSS controlar melhor o repasse dos benefícios, já que a classificação por classes (níveis) estabelece os critérios necessários para a relação de dependência.
Para fazer o requerimento, basta acessar o MEU INSS (site ou aplicativo) e fazer a solicitação. Tudo pode ser feito diretamente online, sem a necessidade de ir a uma agência do órgão.
Quais documentos comprovam a dependência do INSS?
Para aprender a como tirar certidão de dependentes no INSS, é preciso levar em consideração que muitas vezes o procedimento envolve apresentar alguns documentos.
O dependente, para mostrar que possui essa relação com o segurado do INSS, deve apresentar essencialmente um documento de identificação com foto e o CPF.
Há outros casos mais específicos, como àqueles que precisam provar a dependência financeira. Podem ser solicitados comprovante de renda, de domicílio e até conta bancária.
Filhos devem apresentar a certidão de nascimento, enquanto cônjuges e pessoas com vínculo de união estável devem apresentar as certidões e comprovantes.
Com a documentação necessária fica muito mais fácil ter em mãos a certidão de dependentes INSS, garantindo assim o direito de receber os benefícios quando se fizer necessária a solicitação.
Certidão de inexistência de dependentes do INSS, para que serve?
Outro documento relacionado a esse mesmo assunto é a certidão de inexistência de dependentes INSS. Ela serve para comprovar que não há pessoas recebendo pensão por morte de um parente falecido.
O serviço, que pode ser feito inteiramente pela internet, é utilizado em situações em que seja necessário fazer a comprovação da inexistência de dependentes habilitados a receber o benefício.
A emissão da certidão é feita pelo MEU INSS, seja pelo site ou aplicativo. Basta ir à opção de agendamentos e solicitações, fazer um novo requerimento e pedir o documento.
É preciso ter o número do CPF do falecido e do solicitante da certidão, além da certidão de óbito. Em algumas situações também pode ser solicitada uma produção de tutela ou termo de guarda.
O tempo médio de duração do processo é de 45 dias corridos.
Como fazer saque do FGTS com esta certidão?
Em relação ao saque do FGTS, a certidão de dependentes INSS serve justamente para casos onde o herdeiro de um falecido segurado à Previdência Social possa ter acesso aos valores do Fundo de Garantia.
Para fazer o saque é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo FGTS, levando os documentos comprobatórios e, após tudo confirmado, poder retirar os valores.
Os documentos exigidos são: RG ou CPF do falecido, NIS/PIS do falecido, certidão de óbito e a certidão de dependentes habilitados no INSS.
Dessa maneira será possível verificar nos sistemas todas as informações e evitar que quem não tenha direito acabe sacando o FGTS de pessoas falecidas sem ter o direito de fazer isso. É um processo burocrático, mas necessário.
Quer saber mais sobre as questões que envolvem dependentes do INSS, quais são os seus direitos e como fazer as comprovações? Recomendamos que assista a esse vídeo no YouTube sobre o assunto:
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Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria por idade rural está aqui nesse artigo!
O assunto aposentadoria causa muitas dúvidas, principalmente com as últimas reformas que alteraram diversos pontos cruciais das regras e deixaram a população ainda mais perdida sobre o assunto.
Você se enquadra nesse grupo de pessoas que precisam saber mais sobre a aposentadoria? Neste artigo vamos tratar de uma modalidade que, por ser mais desconhecida, é ainda mais alvo de perguntas e dúvidas.
Confira aqui informações sobre aposentadoria por idade rural INSS. Os principais requisitos como dar entrada, documentos necessários, diferenças da aposentadoria normal e mais.
Lembramos que esse site não possui quaisquer ligações com os órgãos e entidades responsáveis pela aposentadoria. Nosso intuito é esclarecer dúvidas ao ampliar o acesso às informações.
Siga na leitura e confira!
Aposentadoria por Idade Rural: quais são os requisitos?
A aposentadoria por idade rural funciona de forma semelhante à aposentadoria normal, mas ainda assim possui algumas diferenças. Neste tópico vamos falar sobre os principais requisitos.
Esse tipo de aposentadoria é direcionado a trabalhadores rurais que cumpram dois itens básicos: idade e tempo de carência. Dentro desses aspectos existem outras exigências.
Confira a seguir aposentadoria por idade rural requisitos:
Para homens: ter 60 anos de idade e ao menos 180 meses de carência;
Para mulheres: ter 55 anos de idade e ao menos 180 anos de carência.
Esses requisitos, em comparação aos da aposentadoria urbana, são considerados mais simplificados devido às diferenças de condições de trabalho no campo.
Dessa maneira, basta seguir os requisitos e dar entrada com o pedido para receber o benefício. Falaremos nos próximos tópicos como fazer todo o procedimento.
Como dar entrada na Aposentadoria por Idade Rural?
O primeiro passo para dar entrada na aposentadoria por idade rural é cumprir os requisitos descritos no tópico anterior. Estando de acordo, é hora de seguir para a próxima etapa.
Os trabalhadores rurais que sejam segurados empregados, trabalhadores avulsos ou segurados especiais tem direito à aposentadoria rural.
Não é preciso ir a uma agência do INSS parada dar início ao processo de requerer a aposentadoria por idade do trabalhador rural. Tudo deve ser feito pela internet através do site ou aplicativo Meu INSS. Confira as etapas;
Acessar o Meu INSS;
Clicar em Agendamentos/Solicitações;
Clicar em Novo Requerimento;
Selecionar o serviço da aposentadoria por idade rural 2021;
Preencher as informações solicitadas;
Confirmar a solicitação.
O tempo para obter a resposta é de aproximadamente 45 dias corridos.
Quais os documentos necessários para esta aposentadoria?
Para solicitar aposentadoria por idade rural o trabalhador terá que ter em mãos alguns documentos. O principal deles é algum comprovante que mostre que ele exerce atividade rural.
Esse documento pode ser um contrato, um cadastro no INCRA, notas fiscais, declarações de imposto de renda, comprovante de pagamento de ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural), entre outros.
Também pode ser solicitado aos trabalhadores documentações como certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, título de eleitor, certificado de alistamento e outros.
A lista completa pode ser conferida no site do INSS conforme o seguinte link:
Qual a diferença da Aposentadoria por Idade Rural da aposentadoria normal?
A aposentadoria por idade rural INSS é diferente da aposentadoria urbana? A resposta é sim. Vamos explicar com mais detalhes logo abaixo.
Um dos principais pontos de diferente entre os dois tipos de aposentadoria é a incidência das mudanças provocadas pela Reforma da Previdência. O trabalhador rural não sofreu nenhuma modificação.
Outra questão importante é que a aposentadoria por idade rural exige menos requisitos para que seja possível dar entrada no processo, isso por causa das maiores dificuldades nas condições de trabalho.
O cálculo do benefício também é feito de forma diferente, visto que as alíquotas são bem diferentes das observadas nos trabalhos em territórios urbanos.
O que mudou com a reforma da previdência na Aposentadoria por Idade Rural?
Se você está preocupado com as mudanças causadas pela reforma da previdência, pode ficar tranquilo. Tudo segue normal, ou seja, a aposentadoria por idade rural antes da reforma é a mesma coisa atualmente.
Nenhuma mudança foi feita já que os pedidos para alterações foram negados nas primeiras votações. Não foi modificado nem a idade mínima, nem o tempo de carência.
O que isso significa? Que a aposentadoria por idade rural foi mantida da mesma forma, com os mesmos requisitos básicos que já citamos anteriormente neste artigo.
Qual o teto máximo para Aposentadoria por Idade Rural?
O cálculo para o recebimento do valor da aposentadoria por idade rural é feito usando a média de 80% das maiores contribuições a partir de julho de 1994.
A partir do valor dessa média será calculado o valor de 70% + 1% ao ano de contribuição ao INSS feito pelo trabalhador.
Em relação ao teto máximo, é informado que o benefício da aposentadoria não pode ser inferior ao valor do salário mínimo ou superior ao teto do INSS.
Atualmente esse valor do teto máximo do INSS é de R$ 6.433,57.
Tempo de carência, como funciona?
Tempo de carência é a outra modalidade de aposentadoria que o trabalhador rural pode solicitar. Ela não usa como base a idade do trabalhador e sim a sua contribuição junto ao INSS.
Ou seja, a aposentadoria por idade rural carência exige que o trabalhador tenha ao menos 180 contribuições mensais. Esse número é igual a 15 anos de contribuição.
Aos trabalhadores do campo, a aposentadoria por idade rural acaba por ser mais comum por ser mais fácil em relação à aposentadoria urbana, bastante comprovar que durante sua contribuição trabalhou apenas no campo.
Relembre todos os documentos e requisitos para a aposentadoria por idade rural assistindo ao vídeo no YouTube a seguir:
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É possível ligar para 135 do celular? Descubra aqui!
Apesar de muita gente nem usar mais, a função ligação dos celulares ainda existe! Se você faz parte do grupo que só usa aplicativos e troca mensagens e essa informação te surpreendeu, esse artigo será essencial.
Além disso, se você fez essa busca para saber como ligar pro 135 pelo celular, esse é o lugar certo. Aqui vamos falar sobre o assunto e esclarecer todas as dúvidas.
Fica o aviso: este site não é um órgão oficial do governo. Nosso objetivo é fornecer gratuitamente informações relevantes, conferidas em fontes oficiais para ajudar os leitores a resolver problemas.
Siga na leitura do artigo e confira nos tópicos abaixo os temas que serão abordados:
A comunicação com órgãos como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi sempre alvo de reclamações do público. Seja pelas burocracias, seja pela dificuldade no atendimento.
Mas essa questão vem mudando bastante nos últimos anos. Os sistemas foram atualizados e novos canais disponibilizados à população. Neste artigo vamos ensinar como ligar para o INSS 135 do celular.
A Central 135 foi criada exclusivamente para ser um canal de atendimento direto ao contribuinte do INSS por telefone, diminuindo a necessidade de idas a agências físicas do órgão.
É possível fazer ligações tanto de telefones fixos e públicos, como os orelhões (ainda funcionam na cidade onde você mora? Responda nos comentários desse post).
Mas como ligar no 135 do INSS pelo celular? Basta digitar o número e discar para completar a ligação. Ela pode ser feita normalmente de um aparelho celular. Nos próximos tópicos falaremos mais detalhes a respeito.
Como ligar para 135 do celular ilimitado? É gratuito?
Ligar para 135 do celular apresenta algumas diferenças em relação às ligações feitas de telefones fixos ou telefones públicos. Vamos explicar neste tópico quais são essas diferenças.
A Central 135 do INSS é considerada um serviço de utilidade pública, ou seja, é uma central de atendimento que precisa ter um grande alcance a toda população.
Dessa forma, as ligações feitas por telefones fixos e públicos são ilimitadas e gratuitas. O mesmo exemplo poderia ser dado para as centrais de ambulância e polícia, que seguem a mesma regra.
A diferença sobre como ligar para 135 do celular é que, nesse caso, a ligação deixa de ser gratuita e passará a ser tarifada. A tarifa é do custo de uma ligação local.
Qual é o horário de funcionamento para ligar no telefone 135 do INSS?
Já falamos neste artigo sobre o que é a Central 135 do INSS, para que ela serve, como funciona, os meios que o cidadão pode entrar em contato e as cobranças em ligações feitas por celular.
Se você já aprendeu como ligar para o 135 do celular, agora é momento para falar sobre quando fazer a ligação.
Entrar em contato com o canal de atendimento do INSS pode ser uma necessidade para uma série de serviços, ainda falaremos sobre eles por aqui. Mas qual é o melhor momento para fazer a ligação?
A Central 135 funciona de segunda-feira à sábado, ou seja, não adianta ligar aos domingos que não conseguirá ser atendido. O horário é das 7 ás 22h, sempre de acordo com o horário de Brasília.
Posso ligar para 135 do celular nos feriados? Não. O período de funcionamento não inclui datas comemorativas que são feriados considerados nacionais.
Ao entender como ligar 135 de celular, outra dúvida que pode surgir é como fazer para entrar em contato com um atendente, visto que boa parte dessas centrais são com uma voz automática.
Ligando para a Central 135 do INSS, o cidadão ouvirá uma mensagem pedindo para que utilize os serviços do site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, também será informado sobre o custo da ligação.
Caso deseje prosseguir, será apresentado um menu com opções para que digite pelo celular o número correspondendo ao serviço desejado. Após isso é que virá o momento de falar diretamente com um atendente.
A ligação para o 135 do INSS é bastante intuitiva e simples, sendo hoje um dos serviços mais fáceis para que o cidadão consiga resolver problemas, fazer agendamentos e mais.
Ligação do INSS não completa, quais as outras formas de contato?
Tentou ligar para 135 docelular e não conseguiu? Calma, há outras opções para ser atendido pelo INSS!
Para que a ligação não dê certo, pode acontecer de as linhas estarem congestionadas, do sinal do seu celular estar fraco ou de não ser um dia de atendimento (como explicamos nos tópicos anteriores).
Mas como fazer para ser atendido? A opção principal é usando os serviços do Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. Por lá é possível ter acesso a todos os serviços disponíveis.
Ainda há a opção de ir a uma agência física do INSS e encarar as filas para atendimento, mas tanto a ligação para o telefone 135, quando usar o app Meu INSS são mais recomendados.
Quais os serviços disponíveis no telefone 135 do INSS?
Neste artigo você aprendeu a como ligar para 135 pelo celular, os horários de atendimento, os valores cobrados pela ligação e outras opções para entrar em contato com o INSS.
Para finalizar vamos falar sobre os serviços que estão disponíveis pelo contato com a Central INSS 135.
Após informar dados como CPF, inscrição na Previdência Social, NIS/PIS, NIT, será possível optar pelos seguintes serviços:
Agendamento
Marcar atendimento presencial
Requerimentos
Inscrições
Revisão de benefício
Consultas
Esclarecimento de dúvidas
Atenção a um detalhe fundamental. Quando ligar para 135 do celular, jamais será solicitado qualquer tipo de senha bancária, números de cartões ou dados financeiros.
Se isso acontecer, provavelmente a ligação foi feita para um número errado e se trata de um golpe criminoso.
Quer mais informações sobre como ligar 135 pelo celular? Recomendamos esse vídeo no YouTube dicas para conseguir falar com a Central INSS:
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Confira os tipos de afastamento do trabalho e o que fazer nas principais situações!
Passar por problemas no ambiente de trabalho é algo que qualquer pessoa está sujeita. E isso inclui desde situações de doenças até outros motivos, considerados pessoais.
Existe base legal para que um trabalhador solicite afastamento das atividades por quaisquer que sejam as razões? Neste artigo vamos esclarecer essa e outras dúvidas.
Aqui você vai descobrir como emitir um atestado de afastamento do trabalho, quais as motivações que justificam esse pedido de afastamento e mais informações.
Deixamos claro, desde já, que este não é um site oficial e não possui relação com quaisquer órgãos de cunho público e federal. Nosso intuito é contribuir com a sociedade trazendo informações oficiais e verificadas.
Ainda que esteja associado sempre a razões negativas ao trabalhador, o afastamento do trabalho é algo comum e que pode ser solicitado desde que siga o que está dentro da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho).
Existem tipos de afastamento que vão desde motivos de doença, também chamados de força maior, até outras razões mais pessoais, cujo desejo parta de uma necessidade individual do trabalhador.
É importante frisar que independente dos tipos de afastamento do trabalho, todos precisam ser justificados. Caso contrário, a empresa pode realizar descontos salariais e até mesmo para uma demissão por justa-causa.
Confira abaixo uma lista com as principais causas que podem levar o trabalhador a solicitar o afastamento:
Doença;
Licença-maternidade;
Invalidez.
Outras situações não possuem respaldo legal, mas podem ser comunicadas para que seja feito um acordo. Aí dependerá de cada caso e cada empresa.
Afastamento do trabalho por problemas pessoais é permitido?
De acordo com o que diz a CLT, o funcionário de uma empresa pode sim solicitar atestado de afastamento do trabalho por motivos particulares e pessoais.
Nesse caso, onde não há doenças ou outras razões cobertas pela lei, será feito um acordo para licença não remunerada. Ou seja, o trabalhador deixará de ter o direito a receber salário, férias, 13º salário e outros benefícios garantidos pela CLT.
A licença não remunerada é uma maneira de permitir que o trabalhador possa buscar o afastamento do trabalho sem causar prejuízos à empresa.
Vale esclarecer que esse tipo de afastamento não inclui doenças e outras razões justificáveis, mas é um direito garantido ao trabalhador.
O que o INSS oferece para quem se afasta do trabalho?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante ao contribuinte uma série de direitos, inclusive nos casos de afastamento do trabalho.
O trabalhador que for afastado por motivos pessoais, no entanto, como citamos no tópico anterior, não terá os direitos trabalhistas ativos, deixando de receber remuneração pelo período.
Já em casos de afastamento do trabalho por doença, por exemplo, pode ser concedido o afastamento sob condição de interrupção do contrato, ainda recebendo salário e todos os direitos (tais como FGTS, por exemplo).
É garantido ao trabalhador, nos primeiros 15 dias de afastamento, todos os direitos conforme as leis trabalhistas. Depois desse tempo, o INSS arcará de forma integral com o salário (auxílio-doença).
E o que é necessário para conseguir o afastamento do trabalho auxilio doença? Fazer no site ou aplicativo Meu INSS o agendamento de uma perícia para avaliação médica.
É possível acionar o afastamento via INSS em casos de lesões graves e invalidez. Ou seja, situações em que não seja possível ao trabalhador cumprir suas funções normais no trabalho.
Documentos para pedir afastamento do trabalho
Já conferimos nesse texto que o trabalhador tem o direito a afastamento do trabalho em diversas situações, tendo garantido por lei a oportunidade até de se licenciar por motivações pessoais.
Mas o que é necessário para conseguir solicitar benefícios junto ao INSS, por exemplo? Há documentos que o trabalhador precisa ter em mãos para facilitar os procedimentos burocráticos.
A documentação mais comum a se pedir nesses casos são: identidade (RG, carteira de trabalho ou CNH), CPF, comprovantes da Previdência Social e NIT, PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte.
Também pode ser solicitado na hora de acertar o afastamento do trabalho um atestado médico para comprovar que há a motivação do afastamento por doença.
Em casos de invalidez, a empresa deverá preencher um requerimento de incapacidade para que seja possível solicitar o benefício do salário-família.
Essas são as principais documentações que o trabalhador precisa ter em mãos ao pedir uma declaração de afastamento do trabalho.
Nos casos em que o afastamento seja por motivos pessoais, a empresa fará um documento que o trabalhador preencherá descrevendo as razões e acertando os detalhes da licença não remunerada.
O afastamento do trabalho é um direito garantido por lei ao trabalhador. Mas há desvantagens em solicitar esse direito? É realmente seguro pedir para ficar longe do trabalho durante um período?
Em casos de doença, não há o que se discutir. O trabalhador precisa prezar pela saúde, já que doente não conseguirá exercer bem as suas funções (isso quando a doença não o impede de trabalhar).
Mas nos casos de motivações pessoais, é preciso se pensar antes de pedir pelo afastamento do trabalho atestado. Além de ficar sem receber pelo período, a movimentação pode não ser bem vista pela empresa.
O trabalhador estará “queimando” uma possibilidade, pode criar um ambiente que não seja favorável à sua permanência e, após o período, pode até ter o emprego comprometido.
Afastamento do trabalho na gravidez, como funciona?
No começo deste artigo falamos sobre as principais motivações que podem levar ao afastamento do trabalho e citamos a licença-maternidade como uma dessas. E realmente isso é aplicado na prática.
Mulheres grávidas não apenas podem, como precisam desse período afastadas do trabalho para passar pelos procedimentos do parto e para cuidar do bebê durante os primeiros meses.
Esse direito a afastamento do trabalho é assegurado na Constituição Federal para as contribuintes do INSS. Elas podem ficar ausentes do trabalho por pelo menos 120 dias sem quaisquer descontos nos recebimentos.
O que diferencia cada caso é justamente a empresa. Nos órgãos públicos, os documentos devem ser levados ao INSS. Nas empresas privadas, o RH da própria empresa será responsável pelos trâmites.
Afastar-se do trabalho por falecimento, qual o direito?
Existe também o direito ao afastamento do trabalho por morte de parente. Essa garantia consta no artigo 473 da CLT.
O trabalhador pode ficar afastado por até dois dias devido ao falecimento de parentes direitos, como cônjuges, pais, filhos, irmãos ou pessoas que vivam sob dependência econômica.
Grau de parentescos como tios e primos, considerados indiretos, não estão inclusos, o que pode causar polêmicas, mas as empresas que não aceitam possuem essa base legal para não conceder a licença.
No fim das contas, o afastamento do trabalho pode ser resolvido sempre com um comum acordo entre o trabalhador e o seu empregador.
Para complementar as informações do artigo, confira esse vídeo no YouTube que fala sobre afastamento do trabalho por depressão:
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Se deparou com a sigla ‘SAL INSS’ e não faz ideia do que significa? Esse texto foi preparado especialmente para você. Fique tranquilo. Não se trata de um novo tempero para cozinha ou algo do tipo.
Muitas das informações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social são desconhecidas por grande parte da população, justamente por falta de acesso a esse tipo de conteúdo.
Por isso, nós informamos aqui que esse não é um site oficial, mas tem o objetivo de esclarecer dúvidas trazendo informações relevantes, verificadas e confiáveis.
A seguir, no artigo dividido em cinco tópicos, vamos explicar com detalhes tudo sobre o Sal INSS 2021. Você descobrirá o que é, quem tem direito, como preencher e muito mais. Confira!
A primeira questão a ser respondida sobre o SAL INSS é o significado da sigla. Trata-se do Sistema de Acréscimos Legais do INSS. Mas para que ele serve? No que ele é utilizado?
O seu principal objetivo é calcular as contribuições previdenciárias dos cidadãos, órgãos, empresas, trabalhadores e segurados. Serve tanto para quem está em dia, quanto para quem atrasou o pagamento.
O sistema irá reunir essas informações, atualizará as diferenças, fará a correção dos valores que precisam ser restituídos e, como o nome dá a entender, faz os acréscimos dentro do que consta na lei.
Dessa maneira será possível ir ao portal SAL INSS, preencher as informações necessárias e emitir a guia de pagamento da previdência social para regularizar a situação junto ao órgão.
Para saber quem tem direito e quais os módulos corretos a serem escolhidos, o cidadão precisará se atender a alguns detalhes. Falaremos sobre eles nos próximos tópicos do texto.
Quem tem direito ao Sal do INSS?
Existem atualmente três módulos que determinam quem tem direito ao SAL INSS. Eles podem ser consultados diretamente no site oficial da Receita Federal, ou pelo link a seguir: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml
Contribuintes Filiados antes de 29/11/1999 – pessoas filiadas ao INSS até a data descrita devem optar por esse módulo;
Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999 – pessoas filiadas ao INSS a partir desta data até os dias atuais devem optar por esse módulo;
Empresas e Equiparadas e Órgãos Públicos – opção que não serve para pessoas físicas, mas para empresas e órgãos públicos apenas.
Dessa forma fica mais fácil emitir as guias de pagamentos e assim regularizar a situação das contribuições com o INSS, principalmente por já ter os valores corrigidos.
Vale lembrar que todo o procedimento é feito online, diminuindo a burocracia e evitando tempo de espera em longas filas.
Como fazer o cálculo?
Um dos principais benefícios do sistema é já realizar de forma automática os cálculos de acordo com a competência SAL INSS.
Ou seja, não será preciso o cidadão se preocupar em revisar os números ou usar a calculadora para ter os números atualizados. O próprio sistema cuidará disso.
Vamos usar como exemplo uma pessoa que seja filiado do INSS desde 1998. O procedimento que o cidadão fará é bem simples, conforme o que descreveremos a seguir.
Ela terá que optar pelo módulo dos Contribuintes Filiados antes de 29/11/1999. No site, bastará preencher as informações e o sistema irá verificar todo o histórico, fazendo os acréscimos nos valores caso seja necessário
Como é informado no próprio portal SAL INSS, são feitos cálculos das contribuições devidas, dos acréscimos legais, observando as competências do período de base de cálculo, além dos recolhimentos e restituições.
Se a pessoa está em dívida com as contribuições ao INSS, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) é a melhor forma para conferir os valores atuais e assim começar a fazer os pagamentos.
O SAL INSS 2021 está disponível para todo cidadão (pessoa física) ou empresas (pessoa jurídica), podendo ser solicitado pelo site da Receita Federal, como já informamos nesse artigo.
O sistema serve para que seja possível emitir o GPS (Guia de Previdência Social) já com os valores corrigidos de acordo com os critérios e competências cabíveis, facilitando o cumprimento das contribuições junto ao INSS.
Para ter acesso ao sistema e conseguir emitir a nova guia será necessário fazer o preenchimento SAL INSS com os dados solicitados. No próximo tópico vamos descrever o processo e mostrar um passo-a-passo.
Preenchimento do Sal do INSS – Como fazer passo a passo!
Para fechar o artigo vamos explicar como preencher o SAL INSS. Desde já, adiantamos que é bem fácil, mas é preciso ter em mãos alguns documentos.
Os filiados antes de 29/11/1999 terão que informar a categoria (autônomo, doméstico, facultativo ou segurado especial) e o número NIT/PIS/PASEP.
Já os filiados a partir de 29/11/1999 também farão o mesmo procedimento. Escolher a categoria (contribuinte individual, doméstico, facultativo ou segurado especial) e o número NIT/PIS/PASEP.
Com empresas e órgãos públicos, há uma diferença. Será preciso informar SAL INSS CNPJ ou CEI.
Preenchendo essas informações, basta em seguida clicar em confirmar e o sal INSS fará o cálculo com base no dia em que está sendo feita a solicitação e a nova guia de pagamento ficará disponível.
Quer saber o que fazer para gerar uma guia da previdência social no sal INSS? Confira esse vídeo no YouTube com o passo a passo:
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Lidar com questões do INSS pode parecer uma tarefa complicada, principalmente quando a pessoa não sabe exatamente o que fazer. Por isso é importante ter um local que possa esclarecer todas as dúvidas.
Se você precisa fazer um requerimento meu INSS e está totalmente perdido, nos acompanhe no decorrer deste artigo para encontrar as respostas que está procurando!
Caro leitor, gostaríamos de informar que aqui não se trata de um site oficial. O nosso intuito é trazer informações precisas, verificadas com fontes confiáveis, para ajudar a esclarecer dúvidas.
Neste texto você irá descobrir para que serve um novo requerimento meu INSS, em quais casos usar, como fazer cancelamento, e demais informações. Siga na leitura e confira os tópicos abaixo:
O que é um requerimento meu INSS? Essa é uma grande dúvida de muitas pessoas e se você, caro leitor, fez essa busca na internet, com certeza está procurando saber mais a respeito do assunto.
Trata-se de uma solicitação que o cidadão pode fazer junto ao órgão com o objetivo de ter acesso a determinado benefício ou auxílio que lhe é dado o direito de usufruir.
Ou seja, quando uma pessoa está credenciada a receber um dos benefícios oferecidos pelo INSS, ela poderá fazer essa solicitação para iniciar os trâmites burocráticos e assim encaminhar o processo para começar a receber.
Ao fim do processo, o resultado de requerimento meu INSS informará se a solicitação foi aceita, assim dando acesso ao benefício ou auxílio, ou então dará resposta negativa justificando o porquê.
Existem diversas situações em que será necessário fazer um requerimento junto ao INSS. No próximo tópico falaremos com mais detalhes sobre isso.
Em quais casos usar o Requerimento no Meu INSS?
Outra dúvida a respeito do tema é quando se deve fazer um novo requerimento meu INSS. Aqui vamos explicar os principais casos em que é necessário fazer essa solicitação.
O principal motivo para fazer um requerimento junto ao INSS é o pedido de aposentadoria. Quando uma pessoa completa o período por idade, por tempo de contribuição ou ainda por invalidez, ela poderá solicitar a aposentadoria.
Também existem outras situações em que se faz necessário o requerimento meu INSS. Para revisar benefícios em que aconteça alguma discordância, para desbloquear benefícios com objetivo de empréstimo e criar procurações.
Não podemos deixar de falar de uma situação bem comum que é a alteração dos dados cadastrados. Quando o cidadão precisa mudar alguma informação, ele estará fazendo um requerimento para que os dados sejam modificados.
Essas são as principais ocasiões em que é possível fazer um requerimento no INSS. Mas também há casos em que o processo é feito de forma automática. A seguir falaremos sobre esse tipo de situação.
Como baixar e preencher este documento?
Hoje em dia ficou muito mais fácil abrir um requerimento meu INSS. Através do aplicativo o cidadão poderá fazer as solicitações diretamente pelo celular ou computador.
O processo é bem simples e vamos explicar o passo a passo a seguir. Mas atenção: é preciso já ter o cadastro no sistema do INSS para conseguir fazer o login.
Faça o login no aplicativo ou site do Meu INSS
Clique na opção Agendamento/Solicitações
Selecione a opção ‘Novo Requerimento’
Escolha o serviço desejado. Caso não encontre, digite na barra de pesquisa
Conclua a solicitação
Viu como é fácil fazer um requerimento meu INSS digital? Com poucos cliques na tela do celular ou com o mouse no computador você conseguirá agendar ou fazer uma solicitação.
Mas ainda há outra forma de abrir requerimentos no INSS. Basta ir a uma agência física do INSS e realizar todo processo de forma presencial. No entanto, pelo site ou aplicativo, evita-se filas e deslocamentos desnecessários.
Como falamos anteriormente, o requerimento é uma solicitação feita pelo cidadão junto ao INSS para encaminhar processos de responsabilidade do órgão.
Mas existem casos em que não é preciso abrir um requerimento meu INSS. Quer saber quais são eles? Confira a seguir!
A primeira situação onde não é preciso solicitar nada é o auxílio-doença. O processo geralmente é feito de forma automática após o fornecimento das informações necessárias.
Questões como ajuda de custo, férias, abonos de gratificação, revalidações e cancelamentos de cotas de benefícios como salário-família também se enquadram na mesma situação.
Tudo isso tem base legal de acordo com o decreto de número 84.414/80.
Como cancelar um requerimento no INSS?
Se fazer uma solicitação hoje em dia é bem simples pelos meios digitais, o contrário também não é diferente. Descubra aqui como cancelar um requerimento feito no INSS.
Boa parte dos requerimentos não necessita de cancelamento, já que eles são para solicitação de benefícios ou, no caso mais simples, alteração de dados cadastrais. Mas já aqueles requerimentos de agendamentos. Esses sim podem ser cancelados pelo cidadão. E o que fazer?
Para cancelar requerimento meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, preencher as informações e solicitar o cancelamento.
Outra opção é ligar para a central 135 do INSS e seguir as instruções do atendente.
Requerimento Digital no INSS: diferenças, segurança e mais!
Fazer um requerimento Meu INSS deixou muito mais fácil a comunicação e os atendimentos junto a esse órgão, que sempre foi conhecido pelas burocracias e dificuldades impostas aos cidadãos.
Com o acesso à internet, o site e o aplicativo deixam todo o procedimento mais rápido, evita as gigantescas filas que costumavam se formar nas agências e otimizam o atendimento. Assim, as pessoas conseguem ter suas solicitações atendidas mais rapidamente e o próprio INSS consegue dar conta da demanda com maior agilidade.
Também é possível fazer consulta requerimento meu INSS e saber o andamento do processo, evitando ficar “às escuras”, sem informações a respeito do que está acontecendo. Saiba como fazer requerimentos dos benefícios pelo INSS Digital, através do site ou aplicativo. Basta conferir as informações e dicas no vídeo a seguir:
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