O cancelamento do auxílio doença pode ocorrer com qualquer cidadão, entenda os motivos e evite esse processo. Sofrer com o cancelamento do auxílio doença, é um ato comum entre os brasileiros, já que a Reforma da Previdência, feita por Jair Bolsonaro, afetou todos os benefícios do INSS.
Os trabalhadores têm todos os seus direitos mediados e controlados pelo INSS, que também fica responsável pelo cancelamento do auxílio doença. Ele pode ocorrer por uma série de fatores e deixar o beneficiário na mão.
O mais comum, é que os médicos da perícia liberem o funcionário antes do previsto para sua recuperação, neste caso é preciso recorrer. Todos os demais casos também podem ser revertidos, basta um conhecimento sobre o ocorrido.
Veja se tem como cancelar o auxílio doença, como cancelar o requerimento auxilio doença e muitas outras dúvidas:
Como acontece o cancelamento do auxílio doença?
O auxílio doença é um benefício oferecido para os trabalhadores que precisam de um afastamento de suas atividades trabalhistas, quando ele é registrado em CLT ou efetua o pagamento das parcelas, como os autônomos que atuam pelo MEI.
Como todo processo, dentro do INSS, ele é muito burocrático, pois são milhares de pessoas que buscam pelo mesmo fim. O controle faz com que seja difícil conseguir qualquer um dos benefícios.
O cancelamento do auxílio doença, por exemplo, é comum entre os que buscam pelo recebimento do salário pago durante uma situação impossibilidade de atuar com a atividade.
Seja durante a perícia ou pela falta de agendamento prévio, alguns motivos podem ocasionar o cancelamento do auxílio doença. O beneficiário recebe um informe sobre o cancelamento do auxílio doença com a negativa do pedido e deve se apresentar no local de trabalho.
Como reverter o cancelamento do auxílio doença?
Por mais que um médico comprove a invalidez, é necessário que um profissional conveniado do INSS faça uma consulta e tenha uma opinião igual. Quando negativa, o cancelamento do auxílio doença é automático.
Caso o trabalhador ache que o profissional da saúde está equivocado, é possível entrar com uma ação. Que pode solucionar o problema, mas isso não representa uma garantia em todos os casos.
Quando ocorre o cancelamento do auxílio doença, o funcionário deixa de receber o salário do INSS e passa a descumprir com suas atividades trabalhistas, quando não consegue comparecer na empresa.
Quais os principais problemas que afetam o auxílio?
O cancelamento do auxílio doença é comum entre as pessoas que deixam de cumprir com as estipulações do INSS, em poucos casos é possível que terceiros sejam responsáveis por isso, como a reprovação de um médico.
Característica para conseguir o benefício:
- Ter feito, pelo menos, 12 meses de contribuição, sem se ausentar por doenças e acidentes;
- Comprovar doença e dificuldade para trabalho, por meio da perícia médica;
- Estar afastado a mais de 15 dias de suas funções.
Obrigatoriedades do cidadão recebedor do auxílio:
O descumprimento das obrigatoriedades, pode levar ao cancelamento do auxílio doença e prejudicar o funcionário. Veja algumas das funções cruciais para quem deseja manter o recebimento do auxílio:
- Manter-se como um segurado, dentro das normas citadas acima;
- Comparecer em todas as perícias, dentro do horário e dia específicos;
- Agendar a perícia dentro do prazo;
- Cumprir a carência quando houver necessidade, no caso de pessoas que perdem a qualidade de segurado.
- Pagar regularmente as mensais dos impostos ou estar registrado com CLT.
Também existe a possibilidade de um cancelamento de auxilio doença concedido judicialmente, que resulta na necessidade de adotar um novo processo na justiça e reverter a situação.
Auxílio cancelado injustamente, o que fazer?
É possível entrar com um processo judicial para reivindicar o problema de cancelamento do auxílio doença, toda vez que o trabalhador se sentir injustiçado, mas nem todos conseguem uma conclusão positiva.
Depois de tomada uma decisão judicial, que seja positivo, o juiz estipula um tempo para o afastamento nas obrigações do trabalho e recebimento do salário do INSS. No entanto, alguns profissionais não colocam uma data máxima, assim são contamos 120 dias, a partir do dia da documentação.
Caso seja necessária uma renovação, basta agendar a perícia dentro dos últimos 15 dias de afastamento, ou o cancelamento do auxílio doença será automático. Se o médico der novamente uma negativa, um novo processo deverá ser aberto para não passar pelo processo de cancelar auxilio doença INSS.
Onde obter maiores informações sobre o auxílio doença?
Confira o passo a passo de como fazer o contato e sanar suas dúvidas no site do INSS sobre o cancelamento do auxílio doença:
- Acessar o portal do INSS, no https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca;
- Escolha entre “solicitar benefício”, “solicitar prorrogação” e “resultado”, caso nenhuma aba seja a requerida, basta entrar em contato direto com o órgão. Logo abaixo, existem algumas observações sobre o benefício e suas regras.
- Consultar, preencher ou agendar, são os passos seguintes.
Os canais de comunicação são: central de atendimento no 135, app Meu INSS e o portal. Tire todas as suas dúvidas no vídeo a seguir e evite o cancelamento do auxílio doença:
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