Meu INSS Online: Saiba a Verdade sobre a Suspensão do PIS/PASEP

Em maio de 2020, o Governo Federal anunciou a suspensão PIS PASEP, mas o que realmente ficou suspenso?

O termo suspensão PIS PASEP ainda é um dos mais pesquisados nos sites de buscas, indicando que ainda existem muitas dúvidas sobre o tema. A suspensão do PIS PASEP 2020 ocorreu somente para o fundo e não se refere ao Abono Salarial que o trabalhador tem direito de sacar anualmente.

Todo valor do fundo do PIS/PASEP foi direcionado ao pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com a intenção de movimentar a economia e também prover recursos maiores aos trabalhadores durante o distanciamento social.

No entanto, como ainda existem muitas dúvidas sobre a suspensão do PIS PASEP, confira abaixo os principais questionamentos acompanhados das suas respectivas respostas e tenha um entendimento melhor sobre o assunto:

Haverá Suspensão do PIS/PASEP este ano?

Muitas pessoas estão confundindo a suspensão PIS PASEP que ocorreu em maio. Isso, porque essa breve interrupção, diz respeito ao fundo do PIS PASEP, e não ao Abono Salarial, que é chamado, erroneamente, de PIS.

O fundo do PIS/PASEP, diz respeito aos trabalhadores que exerceram as suas funções entre os anos de 1971 e 04/10/1988 e, por algum motivo, não sacaram esses valores anteriormente.

Já o Abono Salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada, que tem o valor de um salário mínimo. Esse Abono Salarial continuou sendo pago normalmente e não houve interrupção ou suspensão.

Então, de modo claro e simplificado, houve uma breve suspensão do fundo do PIS PASEP, algo como o PIS PASEP retroativo, e não do pagamento do Abono Salarial.

O que ficou definido em relação a Suspensão do PIS/PASEP?

Realmente ocorreu a suspensão PIS PASEP, referente ao fundo, já que todo dinheiro passou para o FGTS, que alterou a sua mecânica de pagamento e adiantou os valores de muitos trabalhadores durante o isolamento social.

Esse remanejamento de valores ocorreu para utilizar um dinheiro que estava parado, para que o pagamento de outro benefício fosse antecipado.

Já do que diz respeito ao Abono Salarial, continuou sendo pago, e para garantir mais dinheiro na economia durante o distanciamento social, o Governo Federal ainda adiantou o pagamento do benefício. Ou seja, quem tem direito ao PIS PASEP 2020, pode sacar os valores adiantados.

Referente ao Abono Salarial, tem direito ao benefício todo trabalhador inscrito no PIS PASEP a mais de cinco anos, e que no ano anterior, no caso em 2019, tenha exercido uma função com carteira (CLT) assinada, ou seja, formalmente, ao menos 30 dias, sendo consecutivos ou não, com um pagamento mensal inferior a dois salários mínimos.

Os trabalhadores que exercem as suas funções de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, com carteira assinada, e tenha direito ao PIS, pode realizar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal.

Já os trabalhadores do setor público com as mesmas condições e com inscrição no PASEP, podem sacar o benefício nas agências do Banco do Brasil.

Por que ele seria suspendido?

A suspensão do fundo do PIS PASEP 2020, se deu entre os dias de 30 de maio a 1 de junho, apenas para o repasse do patrimônio para a administração do FGTS.

Vale salientar, que os valores do fundo PIS PASEP dizem respeito aos trabalhadores que exerceram as suas funções entre os anos de 1971 e 1988, que por algum motivo não retiram os valores.

Em junho de 2020, os valores do fundo PIS PASEP ficaram disponíveis para solicitação, seja dos antigos trabalhadores ou de seus herdeiros. Os valores não sacados até o dia 31 de maio de 2025, não serão mais repassados e passarão a integrar a verba da União no dia 1 de junho de 2025, encerrando o pagamento do saque.

PIS PASEP Antecipado

Qual a importância do PIS para os brasileiros?

Como o próprio nome já sugere, o Programa de Integração Social (PIS) é utilizado para promover os valores necessários aos trabalhadores em momentos oportunos, como no pagamento do Seguro Desemprego e Abono Salarial.

O PIS se trata de uma contribuição tributária obrigatória, paga pelas empresas para o financiar os benefícios dos seus trabalhadores, assegurando a este um poder econômico em momentos que a União julga necessário.

Quem poderá sacar o PIS este ano?

Tem direito ao PIS PASEP 2020, todos os trabalhadores que exerceram atividades trabalhistas de maneira formal durante 30 dias ou mais, consecutivos ou não, no ano de 2019.

A consulta ao PIS PASEP deve ser realizada pelos trabalhadores que se enquadram neste perfil nas respectivas instituições pagadoras.

Os trabalhadores que cumpriam com o regime CLT em instituições privadas, devem consultar o PIS na Caixa Econômica Federal, seja por meio do aplicativo, ou nas próprias agências com o Cartão Cidadão. Já os trabalhadores de instituições públicas, devem realizar a consulta nas agências do Banco do Brasil.

O pagamento dos valores segue um calendário de acordo com a data de nascimento do trabalhador. No entanto, em 2020, devido a uma série de questões econômicas, promovidas principalmente pelo distanciamento social, ocorreu o PIS PASEP antecipado, onde o Governo Federal antecipou o calendário de pagamento.

Entenda o que ocorreu na confusa suspensão PIS PASEP no vídeo e acesse o blog Meu INSS Online